Ação Penal - Procedimento Sumário 1501483-14.2025.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Franca

Partes do Processo

EMILIA MÁRCIA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA KARINE REIS RODRIGUES

OAB/SP 502842·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:23

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 14:40

Definitivo

11/06/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:31

Mero expediente

10/06/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 14:00

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:58

Publicação

23/05/2025, 13:28

Publicação

23/05/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalia Karine Reis Rodrigues (OAB 502842/SP) Processo 1501483-14.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: EMILIA MÁRCIA PEREIRA - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER a ré EMILIA MARCIA PEREIRA, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:14

Publicação

22/05/2025, 15:13

Improcedência

22/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(82)

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:23

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 14:40

Definitivo

11/06/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:31

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 14:00

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:58

Publicação

23/05/2025, 13:28

Publicação

23/05/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalia Karine Reis Rodrigues (OAB 502842/SP) Processo 1501483-14.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: EMILIA MÁRCIA PEREIRA - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER a ré EMILIA MARCIA PEREIRA, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:14

Publicação

22/05/2025, 15:13

Improcedência

22/05/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:06

Publicação

19/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalia Karine Reis Rodrigues (OAB 502842/SP) Processo 1501483-14.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: EMILIA MÁRCIA PEREIRA - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a apresentar as alegações finais, no prazo legal.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 22:25

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 15:23

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:29

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:35

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:35

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:35

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:35

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:35

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:35

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 13:34

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:34

Publicação

29/04/2025, 03:24

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 09:10

de Instrução (realizada; Juiz(a))

28/04/2025, 08:54

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 00:45

Mero expediente

25/04/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 13:37

Documento (Certidão)

23/04/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 12:18

Evolução da Classe Processual

22/04/2025, 11:29

Publicação

17/04/2025, 01:26

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 11:24

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 10:45

Ato ordinatório

16/04/2025, 10:36

Denúncia

16/04/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 08:46

Ato ordinatório

15/04/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:30

Apensamento

07/03/2025, 12:29

Distribuição (dependência)

07/03/2025, 11:26

Intimação

•19/05/2025, 00:00