Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1505550-27.2022.8.26.0196 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1505550-27.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505550-27.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem - JOSE LUIZ ROSSI - Aguarde-se conforme requerido às fls. retro. Decorrido o prazo, vista ao Ministério Público. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505550-27.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem - JOSE LUIZ ROSSI - Encerrada a jurisdição deste Juízo e encaminhada a guia de execução, não compete a este Juízo apreciar pedidos referentes ao cumprimento da pena, podendo ser formulado junto à VEC/DEECRIM. No mais, cumpra-se a determinação de p. 580. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505550-27.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem - JOSE LUIZ ROSSI - Vista às partes para manifestação, no prazo de 3 dias, sobre o ofício da Central de Penas e Medidas Alternativas de fls. 569. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)

30/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2025, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2025, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2025, 13:14

Publicação

12/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1505550-27.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem - JOSE LUIZ ROSSI - Transitada em julgado a sentença, nos termos do artigo 753 das Normas da Corregedoria a execução de feitos do JECRIM será processada nos mesmos autos. Expeça-se a guia de prestação de serviços ao Setor de Cumprimento de Penas Alternativas do Fórum. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Aguarde-se por 90 dias e solicitem-se informações sobre o cumprimento da pena. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 16:08

Mero expediente

11/12/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 15:16

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1505550-27.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem - JOSE LUIZ ROSSI - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 388/389. 2. Considerando os comunicados 208/2022 e 864/2022 combinando com o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamentos, para o dia 05 de junho de 2025, às 14 horas e 55 minutos. 2. Intime-se o réu, que deverá fornecer e-mail e telefone de contato (devendo constar no mandado o telefone e e-mail do réu, se já houver nos autos), assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual. 3. Expeça-se mandado de intimação para as vítimas/testemunhas, observando o quanto decidido às fls. 388/389. Caso o réu/testemunhas não tenha condições de participar virtualmente, deverá informar ao Oficial de Justiça e comparecer na sala de audiências no Fórum, na data designada. 4. SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. Por se tratar de intimação de audiência, o mandado deverá ser cumprido como URGENTE - URGENTE-PLANTÃO, se o caso. 5. Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o defensor, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. 6. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e o advogado constituído, bem com informando que será remetido o link de acesso por e-mail. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)

02/06/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(250)