Execução de Título Extrajudicial 1001467-54.2023.8.26.0369 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001467-54.2023.8.26.0369 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Vistos. P.252/255: Defiro a pesquisa de bens em nome da executada, via sistema Infojud. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Em nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo, devendo a parte requisitar quando necessário, nos termos do artigo 921, III, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Intimação da exequente para se manifestar sobre o resultado negativo sisbajud de p.243/244. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Vistos. P.231 e 237: Ciente da interposição de Embargos à Execução cadastrado sob nº 4000302-47.2025.8.26.0369, que foi recebida para discussão sem atribuição de efeito suspensivo. P.232/236:1 -Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa,reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. 2 - Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD. Requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 3- Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Vistos. P.231 e 237: Ciente da interposição de Embargos à Execução cadastrado sob nº 4000302-47.2025.8.26.0369, que foi recebida para discussão sem atribuição de efeito suspensivo. P.232/236:1 -Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa,reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. 2 - Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD. Requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 3- Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Vistos. P.231 e 237: Ciente da interposição de Embargos à Execução cadastrado sob nº 4000302-47.2025.8.26.0369, que foi recebida para discussão sem atribuição de efeito suspensivo. P.232/236:1 -Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa,reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. 2 - Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD. Requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 3- Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, concedo mais 5 (cinco) dias para que a curadora especial da executada se manifeste nos autos. No silêncio, oficie-se à OAB local para nomeação de outro procurador que figure como curador especial, em substituição, devendo ser tomadas as providências que o caso requer, e informado este Juízo. Com a informação da substituição, intime-se o procurador nomeado para se manifestar. Intime-se. - ADV: MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Ciência à advogada, Dra. Mônica, de sua nomeação para atuar como curadora especial da executada, ora assistida, JL.A.Ltda., citada por edital, manifestando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Vistos. Tendo em vista o não pagamento do débito e não apresentação de embargos por parte do executado, citado por edital, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial. Após, vista ao curador nomeado para manifestação. Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001467-54.2023.8.26.0369 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Gonçalves da Cunha Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JL AREIAS LTDA, CNPJ 50366718000174, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial (Duplicata) por parte de Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.885.537/0001-63, processo digital nº 1001467-54.2023.8.26.0369, visando à cobrança da importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exigível por 2 duplicatas, cuja origem se deu por meio do contrato de locação de máquina para construção (boleto emitido em 05/06/2023, com vencimento em 06/06/2023, numero 81, no valor de R$ 5.000,00, com NF número 81 emitida em 25/05/2023, com protesto anotado em 16/06/2023 e boleto emitido em 26/06/2023, com vencimento em 06/07/2023, número 90, no valor de R$ 20.000,00, com NF número 90 emitida em 26/06/2023, com protesto anotado em 17/07/2023). Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, incluindo-se ustas e honorários advocatícios. Poderá a devedora, querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914), no prazo de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 231 e respectivos incisos, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001467-54.2023.8.26.0369 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Gonçalves da Cunha Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JL AREIAS LTDA, CNPJ 50366718000174, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial (Duplicata) por parte de Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.885.537/0001-63, processo digital nº 1001467-54.2023.8.26.0369, visando à cobrança da importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exigível por 2 duplicatas, cuja origem se deu por meio do contrato de locação de máquina para construção (boleto emitido em 05/06/2023, com vencimento em 06/06/2023, numero 81, no valor de R$ 5.000,00, com NF número 81 emitida em 25/05/2023, com protesto anotado em 16/06/2023 e boleto emitido em 26/06/2023, com vencimento em 06/07/2023, número 90, no valor de R$ 20.000,00, com NF número 90 emitida em 26/06/2023, com protesto anotado em 17/07/2023). Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, incluindo-se ustas e honorários advocatícios. Poderá a devedora, querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914), no prazo de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 231 e respectivos incisos, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001467-54.2023.8.26.0369 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Gonçalves da Cunha Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JL AREIAS LTDA, CNPJ 50366718000174, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial (Duplicata) por parte de Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.885.537/0001-63, processo digital nº 1001467-54.2023.8.26.0369, visando à cobrança da importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exigível por 2 duplicatas, cuja origem se deu por meio do contrato de locação de máquina para construção (boleto emitido em 05/06/2023, com vencimento em 06/06/2023, numero 81, no valor de R$ 5.000,00, com NF número 81 emitida em 25/05/2023, com protesto anotado em 16/06/2023 e boleto emitido em 26/06/2023, com vencimento em 06/07/2023, número 90, no valor de R$ 20.000,00, com NF número 90 emitida em 26/06/2023, com protesto anotado em 17/07/2023). Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, incluindo-se ustas e honorários advocatícios. Poderá a devedora, querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914), no prazo de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 231 e respectivos incisos, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001467-54.2023.8.26.0369 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Gonçalves da Cunha Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JL AREIAS LTDA, CNPJ 50366718000174, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial (Duplicata) por parte de Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.885.537/0001-63, processo digital nº 1001467-54.2023.8.26.0369, visando à cobrança da importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exigível por 2 duplicatas, cuja origem se deu por meio do contrato de locação de máquina para construção (boleto emitido em 05/06/2023, com vencimento em 06/06/2023, numero 81, no valor de R$ 5.000,00, com NF número 81 emitida em 25/05/2023, com protesto anotado em 16/06/2023 e boleto emitido em 26/06/2023, com vencimento em 06/07/2023, número 90, no valor de R$ 20.000,00, com NF número 90 emitida em 26/06/2023, com protesto anotado em 17/07/2023). Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, incluindo-se ustas e honorários advocatícios. Poderá a devedora, querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914), no prazo de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 231 e respectivos incisos, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001467-54.2023.8.26.0369 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Gonçalves da Cunha Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JL AREIAS LTDA, CNPJ 50366718000174, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial (Duplicata) por parte de Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.885.537/0001-63, processo digital nº 1001467-54.2023.8.26.0369, visando à cobrança da importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exigível por 2 duplicatas, cuja origem se deu por meio do contrato de locação de máquina para construção (boleto emitido em 05/06/2023, com vencimento em 06/06/2023, numero 81, no valor de R$ 5.000,00, com NF número 81 emitida em 25/05/2023, com protesto anotado em 16/06/2023 e boleto emitido em 26/06/2023, com vencimento em 06/07/2023, número 90, no valor de R$ 20.000,00, com NF número 90 emitida em 26/06/2023, com protesto anotado em 17/07/2023). Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, incluindo-se ustas e honorários advocatícios. Poderá a devedora, querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914), no prazo de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 231 e respectivos incisos, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Intimação da parte exequente para que proceda ao recolhimento do valor de R$ 556,80, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9, quantia necessária para a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), conforme cálculo a seguir: Custo da publicação: R$ 0,30 (0,008 UFESP) por caractereNúmero de caracteres: 1.856Valor total: 1.856 x R$ 0,30 = R$ 556,80 - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)

11/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Jl Areias Ltda - Vistos. P.231 e 237: Ciente da interposição de Embargos à Execução cadastrado sob nº 4000302-47.2025.8.26.0369, que foi recebida para discussão sem atribuição de efeito suspensivo. P.232/236:1 -Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa,reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. 2 - Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD. Requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 3- Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Lopes Junior (OAB 314656/SP) Processo 1001467-54.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Loc Tudo Aluguel de Maquinas para Construção Ltda - Vistos. Recebo os documentos de p. 46/47 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

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