Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002725-49.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002725-49.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002725-49.2023.8.26.0068/02 - Precatório - Servidores Ativos - Nadia Pieroni Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002725-49.2023.8.26.0068/01 - Precatório - Servidores Ativos - Alexandre Fidelis Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002725-49.2023.8.26.0068/02 - Precatório - Servidores Ativos - Nadia Pieroni Lopes - Vistos. Ciente da regularidade do expediente e documentos. Nos termos do artigo 6º, IX, do Provimento CSM nº 2753/2024, intime-se as partes antes da expedição do precatório. Sem prejuízo, apresente o Requerente o comprovante de regularidade da situação cadastral do CPF/CNPJ perante a Receita Federal. Após, tornem conclusos para expedição do oficio requisitório. Intime-se. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002725-49.2023.8.26.0068/01 - Precatório - Servidores Ativos - Alexandre Fidelis Ferreira - Vistos. Ciente da regularidade do expediente e documentos. Nos termos do artigo 6º, IX, do Provimento CSM nº 2753/2024, intime-se as partes antes da expedição do precatório. Sem prejuízo, apresente o Requerente o comprovante de regularidade da situação cadastral do CPF/CNPJ perante a Receita Federal. Após, tornem conclusos para expedição do oficio requisitório. Intime-se. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002725-49.2023.8.26.0068/02 - Precatório - Servidores Ativos - Nadia Pieroni Lopes - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2753/2024, o requisitório deve ser instruído com os seguintes documentos: Decisão no cumprimento de sentença que decidiu a impugnação e/ou homologou os cálculos; Certidão de trânsito em julgado da fase de cumprimento de sentença; Documento de identidade. Sendo assim, providencie o requerente a regularização conforme exposto, no prazo de 15 dias. Os demais dados estão corretos, de modo que a regularização pode ser solicitada mediante petição nestes autos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002725-49.2023.8.26.0068/01 - Precatório - Servidores Ativos - Alexandre Fidelis Ferreira - Vistos. Por primeiro, verifico que o cadastro do desconto de verbas referentes a contribuição previdenciária e assistência médica diferem do valor indicado pela Fazenda Estadual na impugnação. Providencie a secretaria a correção, conforme fls. 10/11. No mais, nos termos do Provimento CSM 2753/2024, o requisitório deve ser instruído com os seguintes documentos: Decisão no cumprimento de sentença que decidiu a impugnação e/ou homologou os cálculos; Certidão de trânsito em julgado da fase de cumprimento de sentença; Documento de identidade. Sendo assim, providencie o requerente a regularização conforme exposto, no prazo de 15 dias. Os demais dados estão corretos, de modo que a regularização pode ser solicitada mediante petição nestes autos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/12/2025, 21:27

Recebimento

03/12/2025, 21:17

Recebimento

03/12/2025, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 03:59

Publicação

10/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002725-49.2023.8.26.0068 (processo principal 1018949-16.2021.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre Fidelis Ferreira - Vistos. Diante da certidão retro, providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 17:26

Documentos

•07/04/2026, 00:00