Execução Fiscal 1504895-17.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

AFR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA LUIZA DE ALCÂNTARA AVENA DAS CHAGAS ROSA

OAB/SP 327434

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

01/02/2026, 16:49

Ato ordinatório

21/12/2025, 00:01

Ato ordinatório

14/12/2025, 00:27

Ato ordinatório

09/10/2025, 23:40

Ato ordinatório

20/09/2025, 03:36

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:34

Ato ordinatório

03/08/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 00:48

Publicação

19/05/2025, 23:40

Publicação

19/05/2025, 23:34

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 22:55

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

01/02/2026, 16:49

Ato ordinatório

21/12/2025, 00:01

Ato ordinatório

14/12/2025, 00:27

Ato ordinatório

09/10/2025, 23:40

Ato ordinatório

20/09/2025, 03:36

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:34

Ato ordinatório

03/08/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 00:48

Publicação

19/05/2025, 23:40

Publicação

19/05/2025, 23:34

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 22:55

Publicação

19/05/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Luiza de Alcantara Avena (OAB 327434/SP) Processo 1504895-17.2023.8.26.0068 - Execução Fiscal - Exectdo: Afr Logistica e Transporte Ltda - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a Exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Caso a Executada comprove apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud, mediante comprovação do recolhimento da despesa de envio de ofícios por meios eletrônicos: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesasV2 Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Sem prejuízo, considerando que houve rompimento de acordo prévio, manifeste-se o Exequente quanto ao desbloqueio dos valores bloqueados a fls. 48/52, informando inclusive a data do parcelamento. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Luiza de Alcantara Avena (OAB 327434/SP) Processo 1504895-17.2023.8.26.0068 - Execução Fiscal - Exectdo: Afr Logistica e Transporte Ltda - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a Exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Caso a Executada comprove apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud, mediante comprovação do recolhimento da despesa de envio de ofícios por meios eletrônicos: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesasV2 Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Sem prejuízo, considerando que houve rompimento de acordo prévio, manifeste-se o Exequente quanto ao desbloqueio dos valores bloqueados a fls. 48/52, informando inclusive a data do parcelamento. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:28

Por decisão judicial

16/05/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2025, 00:46

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:44

Protocolo de Petição

29/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 12:22

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 11:37

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 11:35

Reativação

24/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

16/02/2025, 11:13

Ato ordinatório

22/12/2024, 06:19

Ato ordinatório

15/12/2024, 08:05

Ato ordinatório

27/10/2024, 02:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:28

Ato ordinatório

15/04/2024, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 00:45

Publicação

21/02/2024, 04:14

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 16:07

Por decisão judicial

19/02/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2024, 01:47

Publicação

08/02/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:06

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 17:05

Outras Decisões

06/02/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2023, 04:04

Documento (Certidão)

30/11/2023, 21:07

Expedição de documento (Carta)

30/11/2023, 11:18

Outras Decisões

28/11/2023, 16:08

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 13:59

Distribuição (sorteio)

27/11/2023, 19:04

Intimação

•19/05/2025, 00:00