Execução de Título Extrajudicial 1027203-45.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1027203-45.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Regina Célia Barbosa - 1 - Pág. 45/55: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. 2 - Em prestígio aos princípios da informalidade e economia processual, além da instrumentalidade do processo, que regem o Sistema de Juizados Especiais, acolho os embargos de declaração como pedido de reconsideração, de modo que torno nula e sem efeito a sentença de pág. 42. Anote-se. 3 - Tendo em vista que o comunicado nº 1.307/07 encontra-se obsoleto, determino a baixa do processo, ante a homologação com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. 4 - Em caso de descumprimento do acordo, a parte interessada deverá, por meio de seu procurador, ajuizar o cumprimento de sentença. Esse pedido deve ser obrigatoriamente distribuído como um novo processo (petição inicial), indicando o número do processo de conhecimento no campo Processo Originário, para que o sistema faça a vinculação automática na capa. No momento da distribuição do cumprimento de sentença, a parte deverá incluir todas as informações necessárias, garantindo que as partes e seus advogados sejam os mesmos do processo principal, com suas respectivas qualificações e endereços completos. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Regina Célia Barbosa - Vistos. 1 Mantenho, por seus próprios fundamentos a r. sentença de fls. 39, considerando o lapso temporal entre a intimação de fls. 37 e a data da prolação da sentença. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado, e após, ao arquivo. Int - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB 321511/SP), Kamila Costa Lima (OAB 316488/SP), Luan Gomes (OAB 347019/SP) Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Exectda: Regina Célia Barbosa - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB 321511/SP), Kamila Costa Lima (OAB 316488/SP), Luan Gomes (OAB 347019/SP) Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Exectda: Regina Célia Barbosa - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB 321511/SP), Kamila Costa Lima (OAB 316488/SP), Luan Gomes (OAB 347019/SP) Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Exectda: Regina Célia Barbosa - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB 321511/SP), Kamila Costa Lima (OAB 316488/SP), Luan Gomes (OAB 347019/SP) Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Exectda: Regina Célia Barbosa - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB 321511/SP), Kamila Costa Lima (OAB 316488/SP), Luan Gomes (OAB 347019/SP) Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Exectda: Regina Célia Barbosa - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB 321511/SP), Kamila Costa Lima (OAB 316488/SP), Luan Gomes (OAB 347019/SP) Processo 1027203-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Exectda: Regina Célia Barbosa - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

19/05/2025, 00:00

Publicação

13/11/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 06:02

Mero expediente

11/11/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 15:16

Ato ordinatório

12/11/2023, 19:12

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Intimação