Execução Fiscal 1000963-35.2019.8.26.0160 - TJSP

Execução Fiscal 1000963-35.2019.8.26.0160 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000963-35.2019.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Fregonesi & S. Rocha Bar e Lanchonete Ltda e outro - Ante a certidão encartada à fl. 151, aguarde-se o julgamento dos autos de Embargos à Execução Fiscal, distribuídos sob o nº 1000074-37.2026.8.26.0160 (nº de ordem 000062/26). Providencie a Serventia o lançamento do código 61614 Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária. Int. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 469918/SP), JÉSSICA SANCHEZ GUIMARÃES (OAB 384840/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:06

Mero expediente

23/02/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:24

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:30

Publicação

07/11/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000963-35.2019.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Fregonesi & S. Rocha Bar e Lanchonete Ltda e outro - Fls. 138/146: verifico que o nobre Curador Especial dos executados Fregonesi S. Rocha Bar e Lanchonete Ltda. e André Frederico Medeiros Fregonesi apresentou Contestação, quando o correto seriam Embargos à Execução. Providencie o nobre Curador Especial a regular distribuição de Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a publicação desta decisão, providencie a Serventia a exclusão da peça encartada às fls. 138/146. Int. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 469918/SP), JÉSSICA SANCHEZ GUIMARÃES (OAB 384840/SP)

07/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 17:06

Mero expediente

06/11/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 10:08

Documento (Mandado)

31/10/2025, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2025, 13:01

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(151)