Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000790-85.2020.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilmar Miranda de Almeida Yamada - - Natalia Miranda de Almeida Yamada - Rosimeire da Silva - - Helio Manoel da Silva - - César Araújo dos Santos - - José dos Santos Tavares Júnior - - Edijane Silva Batista - - Suzana Silva Herculano e outro -
Vistos. O perito judicial nomeado, Sr. Walmir Pereira Modotti, apresentou proposta de honorários técnicos no montante de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para a realização da perícia de engenharia (fls. 573/582). Regularmente intimadas a se manifestarem sobre a estimativa, ambas as partes apresentaram impugnação ao valor ofertado. Os requerentes alegaram que o valor é manifestamente excessivo e desproporcional contrariando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Pleitearam a redução do encargo para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de forma parcelada, ou, subsidiariamente, a substituição do profissional (fls. 591/596). Os requeridos igualmente contestaram a estimativa, aduzindo que a quantia compromete o exercício do contraditório e o amplo acesso à justiça. Sugeriram a adequação dos honorários a patamar não superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Diante do dissenso generalizado e em respeito ao procedimento previsto no artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil, mostra-se prudente facultar ao perito a oportunidade de manifestar-se sobre as impugnações apresentadas Posto isso, DETERMINO a intimação do Sr. Perito Judicial Walmir Pereira Modotti para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se expressamente sobre as impugnações e contrapropostas ofertadas pelas partes. Com a vinda da manifestação do perito, ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB 466476/SP), CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB 466476/SP), CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB 466476/SP), CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB 466476/SP), CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB 466476/SP), LUCIENNE RIBEIRO ALVES (OAB 487315/SP), KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI (OAB 411432/SP), LUCIENNE RIBEIRO ALVES (OAB 487315/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI (OAB 411432/SP), NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP)