Embargos de Declaração Cível 1018077-89.2024.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: André Luiz dos Santos Assad - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sala 702 - 7º andar VISTA - VISTA Nº 1018077-89.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018077-89.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: André Luiz dos Santos Assad - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE EXAMINOU DE FORMA CLARA E SUFICIENTE AS QUESTÕES RELEVANTES DA CONTROVÉRSIA. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÕES RESTRITIVAS PREEXISTENTES EM NOME DO AUTOR, DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS NOS AUTOS, SEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À SUA EVENTUAL IRREGULARIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE DANO MORAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sala 702 - 7º andar

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018077-89.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: André Luiz dos Santos Assad - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE EXAMINOU DE FORMA CLARA E SUFICIENTE AS QUESTÕES RELEVANTES DA CONTROVÉRSIA. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÕES RESTRITIVAS PREEXISTENTES EM NOME DO AUTOR, DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS NOS AUTOS, SEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À SUA EVENTUAL IRREGULARIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE DANO MORAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sala 702 - 7º andar

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 10:30

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 10:26

Ato ordinatório

01/04/2026, 15:05

Julgamento

01/04/2026, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 03:43

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1018077-89.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: André Luiz dos Santos Assad - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1018077-89.2024.8.26.0037/50000 Relator(a): VALÉRIA LONGOBARDI Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. I (DP2) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 157 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 17 de março de 2026. BIANCA NEGRI DA ROCHA FREIRE VIANA M378110 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sala 702 - 7º andar

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:14

Inclusão em pauta

16/03/2026, 16:21

Pedido de inclusão

10/03/2026, 16:10

Documentos

•14/05/2026, 02:00