Procedimento Comum Cível 1010190-54.2024.8.26.0037 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010190-54.2024.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2026, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 08:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/12/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2025, 06:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 16:39

Publicação

06/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010190-54.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias. Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença), vinculado a estes autos, através do sistema SAJ. Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação; deverá a parte ré, no prazo de 05 dias, comprova o recolhimento (fls. 203 - R$ 148,28 - Guia DARE cod. 230-6 e R$ 34,60 guia FEDTJ - cod. 120-1). No silêncio, intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, nesta hipótese, somando-se as despesas do ato, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal. Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC. Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão, encaminhando-se para as providências que a Procuradoria entender necessárias. Cumpridas todas as formalidades, ausentes outros requerimentos, arquivem-se os autos com anotação de extinção no sistema informatizado. Ciência à Defensoria através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 17:04

Outras Decisões

05/11/2025, 16:35

Custas

05/11/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 15:13

Recebimento

27/09/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Leonarda Cassau Molina (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEGUIDOS DE TRANSFERÊNCIA PIX PARA TERCEIRO. HIGIDEZ DA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CABIMENTO. FRAUDE QUE CONSTITUI FORTUITO INTERNO À ATIVIDADE BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA BEM RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. VALOR BEM ARBITRADO. SENTENÇA MANTIDA, INCLUSIVE POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010190-54.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apelada: Leonarda Cassau Molina (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/08/2025 1010190-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010190-54.2024.8.26.0037; Bancários;

14/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/11/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010190-54.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias. Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença), vinculado a estes autos, através do sistema SAJ. Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação; deverá a parte ré, no prazo de 05 dias, comprova o recolhimento (fls. 203 - R$ 148,28 - Guia DARE cod. 230-6 e R$ 34,60 guia FEDTJ - cod. 120-1). No silêncio, intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, nesta hipótese, somando-se as despesas do ato, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal. Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC. Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão, encaminhando-se para as providências que a Procuradoria entender necessárias. Cumpridas todas as formalidades, ausentes outros requerimentos, arquivem-se os autos com anotação de extinção no sistema informatizado. Ciência à Defensoria através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)

06/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Custas

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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