Agravo Interno Criminal 1500141-65.2020.8.26.0673 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Criminal 1500141-65.2020.8.26.0673 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500141-65.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.N.S. - E.A.S.P. - Vistos. Anote-se o endereço atualizado do sentenciado (fl. 1387). No mais, diante do trânsito em julgado do Recuso Extraordinário com Agravo 1579149 (fl. 1375) e o comunicado CG 67/2025, providencie a z. serventia à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, com a importação para a pasta digital, para assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, com os benefícios da justiça gratuita, já deferidos anteriormente. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO TUSTUMI (OAB 376705/SP), JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB 51554/BA), MARCEL BOIAM DE SOUZA (OAB 245651/SP), CAROLINE SILVA CREPALDI (OAB 422708/SP), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB 23825/BA), SANDRA DA LUZ DE MORAES (OAB 146855/MG), IONE DE SOUZA BRITO (OAB 69532/BA)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PET nos EDcl no AgRg no AREsp 2400908/SP (2023/0229563-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: JOSE ANTONIO NERY DE SOUZA ADVOGADO: MARCEL BOIAM DE SOUZA - SP245651 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e determinar a remessa imediata dos autos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500141-65.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.N.S. - E.A.S.P. - Vistos. Anote-se o advogado constituído às fls. 1145/1146 para fins de publicação. No mais, aguarde-se conforme despacho de fl. 1136. Int. - ADV: MARCEL BOIAM DE SOUZA (OAB 245651/SP), JOÃO PAULO TUSTUMI (OAB 376705/SP), IONE DE SOUZA BRITO (OAB 69532/BA), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB 23825/BA), CAROLINE SILVA CREPALDI (OAB 422708/SP), JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB 51554/BA)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: J. A. N. D. S. - Intimação - ADV: Marcel Boiam de Souza (OAB 245651/SP), João Paulo Tustumi (OAB 376705/SP), Jeane Nogueira Novais (OAB 51554/BA), Caroline Silva Crepaldi (OAB 422708/SP), Ione de Souza Brito (OAB 69532/BA) Processo 1500141-65.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. O pedido de renúncia de fls. 1130/1131 é igual ao de fls. 1063/1064 e já foi analisado no despacho de fl. 1065. No mais, aguarde-se informação acerca do julgamento definitivo do Recurso Especial, bem como do advento do trânsito em julgado respectivo. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: J. A. N. D. S. - Intimação - ADV: Marcel Boiam de Souza (OAB 245651/SP), João Paulo Tustumi (OAB 376705/SP), Jeane Nogueira Novais (OAB 51554/BA), Caroline Silva Crepaldi (OAB 422708/SP), Ione de Souza Brito (OAB 69532/BA) Processo 1500141-65.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. O pedido de renúncia de fls. 1130/1131 é igual ao de fls. 1063/1064 e já foi analisado no despacho de fl. 1065. No mais, aguarde-se informação acerca do julgamento definitivo do Recurso Especial, bem como do advento do trânsito em julgado respectivo. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: J. A. N. D. S. - Intimação - ADV: Marcel Boiam de Souza (OAB 245651/SP), João Paulo Tustumi (OAB 376705/SP), Jeane Nogueira Novais (OAB 51554/BA), Caroline Silva Crepaldi (OAB 422708/SP), Ione de Souza Brito (OAB 69532/BA) Processo 1500141-65.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. O pedido de renúncia de fls. 1130/1131 é igual ao de fls. 1063/1064 e já foi analisado no despacho de fl. 1065. No mais, aguarde-se informação acerca do julgamento definitivo do Recurso Especial, bem como do advento do trânsito em julgado respectivo. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: J. A. N. D. S. - Intimação - ADV: Marcel Boiam de Souza (OAB 245651/SP), João Paulo Tustumi (OAB 376705/SP), Jeane Nogueira Novais (OAB 51554/BA), Caroline Silva Crepaldi (OAB 422708/SP), Ione de Souza Brito (OAB 69532/BA) Processo 1500141-65.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. O pedido de renúncia de fls. 1130/1131 é igual ao de fls. 1063/1064 e já foi analisado no despacho de fl. 1065. No mais, aguarde-se informação acerca do julgamento definitivo do Recurso Especial, bem como do advento do trânsito em julgado respectivo. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: J. A. N. D. S. - Intimação - ADV: Marcel Boiam de Souza (OAB 245651/SP), João Paulo Tustumi (OAB 376705/SP), Jeane Nogueira Novais (OAB 51554/BA), Caroline Silva Crepaldi (OAB 422708/SP), Ione de Souza Brito (OAB 69532/BA) Processo 1500141-65.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. O pedido de renúncia de fls. 1130/1131 é igual ao de fls. 1063/1064 e já foi analisado no despacho de fl. 1065. No mais, aguarde-se informação acerca do julgamento definitivo do Recurso Especial, bem como do advento do trânsito em julgado respectivo. Int.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 09:26

Publicação

15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:44

Publicação

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 19:01

Julgamento

24/03/2023, 14:00

Documentos

•09/04/2026, 00:00