Dissolução Parcial de Sociedade 1019845-79.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Dissolução Parcial de Sociedade 1019845-79.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019845-79.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rafael Reis Cappelli - - Vale Solution Comunicações Ltda - Vistos. Fl. 385: Em uma última oportunidade, manifeste-se o polo ativo, em 48 (quarenta e oito) horas, tal como já determinado. Na inércia, retornem os autos conclusos para análise de eventual abandono. Int. e Dil. - ADV: HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP), HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019845-79.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rafael Reis Cappelli - - Vale Solution Comunicações Ltda - Gabriel Felipe Reis Scarpari - Vistos. Fl. 381: Decorrido o prazo concedido em decisão de fl. 378. Assim, exclua-se do sistema SAJ e da contracapa dos autos o nome dos advogados que outrora representavam os interesses do requerido GABRIEL FELIPE REIS SCARPARI. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o polo ativo, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito haja vista seu silêncio quanto a cerimônia de conciliação. Int. e Dil. - ADV: HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP), HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019845-79.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rafael Reis Cappelli - - Vale Solution Comunicações Ltda - Gabriel Felipe Reis Scarpari - Vistos. Fls. 375/377: Haja vista que a banca de advogados deu cumprimento ao que foi determinado em fls. 370/371, dou o requerido como notificado em 27/10/2025. Assim, aguarde-se os 10 (dez) dias de prazo estabelecidos pela norma do artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido, tornem os autos conclusos para novas deliberações deste juízo quanto a retirada dos patronos dos autos e o prosseguimento do feito. Int. e Dil. - ADV: HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP), HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019845-79.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rafael Reis Cappelli - - Vale Solution Comunicações Ltda - Gabriel Felipe Reis Scarpari - Vistos. Fls. 368/369: Em que pese a sociedade de advogados tenha informado nos autos acerca da renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, não é possível reconhecer a prova da cientificação por meio do aplicativo WhatsApp. O meio utilizado revela-se absolutamente apócrifo e carece da necessária segurança jurídica para comprovar a efetiva comunicação do ato, especialmente diante da ausência de prova inconteste quanto à titularidade da linha telefônica utilizada pela parte representada. A mera apresentação de captura de tela de conversas eletrônicas não atende ao padrão probatório exigido para validar a ciência inequívoca da renúncia, uma vez que é passível de manipulação e não há meios adequados de autenticação. Dessa forma, indefiro o reconhecimento da comunicação via WhatsApp como prova hábil para demonstrar a ciência da parte representada acerca da renúncia aos poderes. Manifeste-se a interessada em termos de prosseguimento em 48 (quarenta e oito) horas. Int. e Dil. - ADV: JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP), HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP), HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicação

29/07/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019845-79.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rafael Reis Cappelli - - Vale Solution Comunicações Ltda - Gabriel Felipe Reis Scarpari - Vistos. Fls. 361: Trata-se de pedido de renúncia formulado pelo patrono do réu, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Verifico que os documentos juntados com a petição (fls. 362/363) não comprovam a efetiva entrega da correspondência ao destinatário. Consta apenas, às fls. 363, uma estimativa de entrega para o dia 18/07/2025, sem qualquer evidência de que o réu tenha tomado ciência da renúncia pretendida. Assim, para que se produzam os efeitos previstos no art. 112 do CPC, deverá o patrono renunciante comprovar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a comunicação da renúncia ao réu. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP), HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP)

29/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:01

Outras Decisões

28/07/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:00

Publicação

19/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Cesar Prisco da Cunha (OAB 293101/SP), Humberto Felipe Ozorio de Oliveira (OAB 354085/SP) Processo 1019845-79.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Rafael Reis Cappelli, Vale Solution Comunicações Ltda - Reqdo: Gabriel Felipe Reis Scarpari - Vistos. Fls.353/354: Razão assiste à autora. Colhe-se dos autos que a relação processual encontra-se perfectibilizada com o comparecimento espontâneo do réu nos autos, tendo inclusive apresentado peça de bloqueio às fls.247/260, sendo portanto desnecessário qualquer diligência na tentativa de citar quem já se encontra atuante no feito. Em termos de prosseguimento e antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do estímulo à adoção de métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e, tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre seu eventual interesse na realização de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial, que conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Os conciliadores serão remunerados diretamente pelas partes, por decisão do Juízo segundo tabela de referência.. Int. e Dil.

19/05/2025, 00:00

Documentos

•23/03/2026, 00:00