Execução da Pena 0005535-38.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0005535-38.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005535-38.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - IGOR RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de honorários formulado pelo defensor nomeado. Todavia, verificou-se dos autos que não houve efetiva atuação processual apta a justificar fixação de honorários, tendo, inclusive, a douta defesa requerido sua renúncia por motivo de foro íntimo (fls. 439/440). Desse modo, INDEFIRO o pedido de expedição de certidão de honorários. No mais, considerando que o executado constituiu defensor, providencie a serventia o cancelamento da nomeação de fls. 435. Int. - ADV: FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB 402348/SP), HELOISA SANTOS OLIVEIRA (OAB 482325/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005535-38.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - IGOR RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Reitere-se a intimação do executado no endereço indicado. Expeça-se o necessário. Conclusos, depois. - ADV: FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB 402348/SP), HELOISA SANTOS OLIVEIRA (OAB 482325/SP)

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:57

Publicação

30/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005535-38.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - IGOR RODRIGUES DOS SANTOS - Fica a defesa intimada de que foi nomeada para defender o executado nos autos, bem como para se manifestar sobre o pedido do MP. - ADV: FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB 402348/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 12:28

Publicação

19/05/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodolfo Fernandes Martins (OAB 426691/SP), Lucas Matos E Silva (OAB 461306/SP) Processo 0005535-38.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Preliminarmente, providencie-se, via sistema, indicação de advogado para defensor os interesses do sentenciado, o qual fica, desde já, nomeado a seu cargo, devendo ser intimado de todo processado, inclusive, para se manifestar quanto ao pedido de conversão da pena, no prazo de 10 (dez) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 09:15

Documentos

•03/06/2026, 00:00