Apelação Cível 1000331-85.2024.8.26.0466 - TJSP

Apelação Cível 1000331-85.2024.8.26.0466 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000331-85.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edsom Ferreira de Souza - Grupo Certo Associacao de Protecao Veicular, Em Carros de Auto Escola, Prestadores de Servicos e Carros Customizados Ou - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: LINCON MEDEIROS (OAB 60025/SC), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), MARCELO CALDAS (OAB 66374/SC), KAUANA RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA (OAB 60501/SC), INGRID PEREIRA ALBUQUERQUE CAVALCANTI PINTO (OAB 60821/SC), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), DANIEL MATHAUS COSTA DE MACÊDO (OAB 4335/AC)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000331-85.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edsom Ferreira de Souza - Grupo Certo Associacao de Protecao Veicular, Em Carros de Auto Escola, Prestadores de Servicos e Carros Customizados Ou - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da Instância Superior, Acórdão e Trânsito em Julgado, requerendo a parte interessada o que de direito. - ADV: INGRID PEREIRA ALBUQUERQUE CAVALCANTI PINTO (OAB 60821/SC), LINCON MEDEIROS (OAB 60025/SC), KAUANA RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA (OAB 60501/SC), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), MARCELO CALDAS (OAB 66374/SC)

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 13:29

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:29

Trânsito em julgado

10/10/2025, 13:25

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:08

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:06

Protocolo de Petição

16/09/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:06

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:36

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000331-85.2024.8.26.0466/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pontal - Embargte: Grupo Certo Associacao de Protecao Veicular, Em Carros de Auto Escola, Prestadores de Servicos e Carros Customizados Ou - Embargdo: Edsom Ferreira de Souza - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS OPOSTOS COM FINALIDADE DE REFORMA DO V. ACÓRDÃO. VERDADEIRA PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ingrid Pereira Albuquerque Cavalcanti Pinto (OAB: 60821/SC) - Paulo Cesar Quaranta (OAB: 332714/SP) - 5º andar

15/09/2025, 00:00

Julgamento

12/09/2025, 13:02

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Grupo Certo Associacao de Protecao Veicular, Em Carros de Auto Escola, Prestadores de Servicos e Carros Customizados Ou - Apelado: Edsom Ferreira de Souza - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Não conheceram do recurso. V. U. - SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO SEM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA DE PREPARO QUE HAVIA SIDO REALIZADO ANTES DA DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO, MAS QUE NÃO FOI APRESENTADO POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. A DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO NÃO FOI ATENDIDA, O QUE IMPÕE A INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA, EM VIRTUDE DE DESERÇÃO, CONFORME O ARTIGO 1.007, § 4º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ingrid Pereira Albuquerque Cavalcanti Pinto (OAB: 60821/SC) - Paulo Cesar Quaranta (OAB: 332714/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000331-85.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal -

19/08/2025, 00:00

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