Inválido 0000749-10.2024.8.26.0185 - TJSP | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerInválido

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Estrela D Oeste

Partes do Processo

DANILO ROGéRIO CORTEZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO RIGUI PRADO

OAB/SP 378320·

CPF

·

Representa: Autor

ROGERIO MARIANNO CORONA

OAB/SP 378322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 16:05

Publicação

06/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000749-10.2024.8.26.0185 (processo principal 1001219-58.2023.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Rogério Cortez - Vistos. Fl. 76. Certidão do cartório. Diante do pagamento e posterior extinção do incidente processual de requisição de pequeno valor, conforme certificado pelo cartório, e não havendo outras medidas a serem tomadas, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO RIGUI PRADO (OAB 378320/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 13:37

Mero expediente

05/06/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 10:05

Desarquivamento

05/06/2025, 10:03

Todas as movimentações(52)

Definitivo

25/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:28

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 16:05

Publicação

06/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000749-10.2024.8.26.0185 (processo principal 1001219-58.2023.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Rogério Cortez - Vistos. Fl. 76. Certidão do cartório. Diante do pagamento e posterior extinção do incidente processual de requisição de pequeno valor, conforme certificado pelo cartório, e não havendo outras medidas a serem tomadas, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO RIGUI PRADO (OAB 378320/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 13:37

Mero expediente

05/06/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 10:05

Desarquivamento

05/06/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Marianno Corona (OAB 378322/SP), Rodrigo Rigui Prado (OAB 378320/SP) Processo 0000749-10.2024.8.26.0185 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danilo Rogério Cortez - Vistos. Ante a comunicação do pagamento do débito (fls. 50-51), aliado à concordância do credor,JULGO EXTINTAa presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, a determinar, de imediato, a expedição de mandado de levantamento judicial, na forma requerida, nos termos do formulário juntado a fls. 56. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento integral do ofício requisitório, referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Proceda a serventia a comunicação da presente extinção aos incidentes processuais apensados. Sem custas, nos termos da Lei. Ao final, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PI.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Marianno Corona (OAB 378322/SP), Rodrigo Rigui Prado (OAB 378320/SP) Processo 0000749-10.2024.8.26.0185 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danilo Rogério Cortez - Vistos. Ante a comunicação do pagamento do débito (fls. 50-51), aliado à concordância do credor,JULGO EXTINTAa presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, a determinar, de imediato, a expedição de mandado de levantamento judicial, na forma requerida, nos termos do formulário juntado a fls. 56. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento integral do ofício requisitório, referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Proceda a serventia a comunicação da presente extinção aos incidentes processuais apensados. Sem custas, nos termos da Lei. Ao final, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PI.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Marianno Corona (OAB 378322/SP), Rodrigo Rigui Prado (OAB 378320/SP) Processo 0000749-10.2024.8.26.0185 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danilo Rogério Cortez - Vistos. Ante a comunicação do pagamento do débito (fls. 50-51), aliado à concordância do credor,JULGO EXTINTAa presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, a determinar, de imediato, a expedição de mandado de levantamento judicial, na forma requerida, nos termos do formulário juntado a fls. 56. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento integral do ofício requisitório, referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Proceda a serventia a comunicação da presente extinção aos incidentes processuais apensados. Sem custas, nos termos da Lei. Ao final, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PI.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Marianno Corona (OAB 378322/SP), Rodrigo Rigui Prado (OAB 378320/SP) Processo 0000749-10.2024.8.26.0185 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danilo Rogério Cortez - Vistos. Ante a comunicação do pagamento do débito (fls. 50-51), aliado à concordância do credor,JULGO EXTINTAa presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, a determinar, de imediato, a expedição de mandado de levantamento judicial, na forma requerida, nos termos do formulário juntado a fls. 56. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento integral do ofício requisitório, referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Proceda a serventia a comunicação da presente extinção aos incidentes processuais apensados. Sem custas, nos termos da Lei. Ao final, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PI.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Marianno Corona (OAB 378322/SP), Rodrigo Rigui Prado (OAB 378320/SP) Processo 0000749-10.2024.8.26.0185 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danilo Rogério Cortez - Vistos. Ante a comunicação do pagamento do débito (fls. 50-51), aliado à concordância do credor,JULGO EXTINTAa presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, a determinar, de imediato, a expedição de mandado de levantamento judicial, na forma requerida, nos termos do formulário juntado a fls. 56. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento integral do ofício requisitório, referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Proceda a serventia a comunicação da presente extinção aos incidentes processuais apensados. Sem custas, nos termos da Lei. Ao final, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PI.

19/05/2025, 00:00

Provisório

10/03/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 09:24

Sem descrição

10/03/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2024, 09:21

Recebimento

12/12/2024, 17:50

Publicação

06/12/2024, 01:06

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:00

Outras Decisões

04/12/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:55

Publicação

25/11/2024, 23:02

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 16:22

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:19

Sem descrição

07/11/2024, 06:48

Publicação

02/11/2024, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2024, 08:37

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 00:01

Outras Decisões

31/10/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:29

Publicação

24/10/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 09:00

Emenda à Inicial

23/10/2024, 08:28

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 09:39

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/10/2024, 14:28

Intimação

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00