Procedimento Comum Cível 1007837-40.2023.8.26.0566 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a resposta de ofício juntada às fls. 537/568. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - Ciência à parte interessada da disponibilização da certidão supra para impressão e encaminhamento, cabendo-lhe as providências necessárias. Nada mais. - ADV: LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - Vistos. Fl. 522: Ciente o juízo. Aguarde-se a resposta do ofício enviado. Fl.523: Verifica-se que, não obstante regularmente intimada, a parte requerida deixou de efetuar o pagamento de sua cota-parte da remuneração da conciliadora, conforme anteriormente determinado. A audiência de tentativa de conciliação foi regularmente realizada, tendo havido a efetiva prestação do serviço pela conciliadora Mariana Carolini Ferreira Neves, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP. Assim, reconheço a existência de obrigação de pagar quantia certa, correspondente à cota-parte devida pela parte autora em razão da realização da audiência. Consigno que o crédito da conciliadora, na qualidade de auxiliar da Justiça, possui natureza de título executivo judicial, nos termos do art. 515, inciso V, do Código de Processo Civil, uma vez que os honorários foram fixados por decisão judicial. Intime-se novamente a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se a conciliadora, por e-mail, para as providências cabíveis, ficando desde já autorizada a cobrança do crédito em sede de cumprimento de sentença, inclusive perante o Juizado Especial Cível, se assim optar, observados os limites legais. Sem prejuízo da determinação supra, cumpra-se a determinação de fl. 440 (expedição de MLE), observando-se os dados bancários já disponíveis na serventia. Intime-se. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - *CIÊNCIA A PARTE REQUERENTE SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO SUPRA. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)

12/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:54

Publicação

30/01/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - Vistos. Fls. 480/484 e 505/506: Defiro o pedido de expedição de ofício para o fornecimento dos extratos judiciais detalhados, conforme requerido pela parte autora. Verifico, todavia, a existência de erro material no pedido de fls. 480/484, tendo em vista que consta dos documentos de fls. 497/501 a informação de que a transferência dos valores foi realizada ao Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP. No mais, diante das informações de fls. 497/498, no sentido de que os depósitos foram efetuados equivocadamente pelo requerido nos autos nº 1000649-40.2021.8.26.0283, e posteriormente transferidos, via MLE, ao Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, entendo pertinente o encaminhamento de ofício, também, ao Juízo da Vara Única da Comarca de Itirapina/SP. Assim, oficie-se aos Juízos de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões local (proc. nº 1008667-74.2021.8.26.0566) e da Vara Única da Comarca de Itirapina (proc. nº 1000649-40.2021.8.26.0283), para que forneçam os extratos judiciais detalhados dos respectivos autos, a fim de se averiguarem os valores e as datas referentes aos depósitos judiciais efetuados por Carlos França Rangel. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo ser encaminhado pela serventia com cópias da manifestação de fls. 480/484 e dos documentos de fls. 497/501. Por fim, intime-se novamente a parte requerida para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento correspondente à sua cota-parte, referente à remuneração da conciliadora. Vindo, cumpra-se conforme determinado à fl. 440. Intime-se. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:01

Outras Decisões

28/01/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 09:30

Publicação

19/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - Vistos. Fls. 460/476: Manifeste-se o requerido. Prazo 15 dias. Decorrido, tornem conclusos, inclusive para deliberação do quanto solicitado às fls. 480/484. Intime-se. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)

19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 16:02

Outras Decisões

18/11/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 19:12

Publicação

31/10/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - *MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A RESPOSTA DE FLS.460/476 - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 13:01

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 12:34

Ato ordinatório

11/10/2025, 22:17

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 20:40

Publicação

17/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - Vistos. Fl. 443: Defiro o requerimento e determino a expedição de ofício ao SICOOB - Cooperativa de Crédito, agência de Pirassununga/SP, código 3188-7, referente à conta corrente nº 32.490-6, para que, no prazo de 15 dias, forneça a este Juízo os extratos bancários completos do período compreendido entre 23 de julho de 2015 a 22 de julho de 2025. Caberá à parte autora providenciar a materialização dos ofícios, bem como seu encaminhamento/protocolização junto ao destinatário. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao Cartório da Segunda Vara Cível da Comarca de São Carlos, através do e-mail institucional: [email protected], cabendo à serventia incluir "Sigilo externo" sobre referidas peças. Cientifique-se a instituição bancária de que o não cumprimento da presente determinação no prazo estabelecido ensejará a aplicação das sanções processuais cabíveis, nos termos dos artigos 77, IV, e 380 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 16:01

Outras Decisões

16/09/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 19:25

Publicação

06/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Aparecida Paiuta - - Espólio de Osmar Paiuta - - Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Carlos França Rangel - Vistos. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento correspondente à sua cota-parte, referente à remuneração da conciliadora. Vindo, fica, desde já, autorizada a expedição do mandado de levantamento em favor da conciliadora dos valores depositados nos autos, observando-se os dados bancários já disponíveis na serventia. No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem se houve a composição amigável. Intime-se. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 18:01

Mero expediente

31/07/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:23

Audiência (realizada; Juiz(a))

11/06/2025, 16:09

Publicação

19/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando Pestana (OAB 208792/SP), Giselle Cristina Fucherberger Bonfá (OAB 321071/SP) Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eli Aparecida Paiuta, Espólio de Osmar Paiuta, Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Reqdo: Carlos França Rangel - Vistos. Atentas às disposições éticas que regem o CPC, face às peculiaridades do caso e a manifestação das partes, pertinente a designação de audiência de tentativa de conciliação. Para tanto, designo o dia 09/06/2025, às 13h30min. A audiência é obrigatória. A ausência injustificada implicará multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. A remuneração da conciliadora será custeada pelas partes, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, Patamar Básico (Nível 1), salvo para beneficiários da assistência judiciária gratuita, que estarão isentos, devendo a parte depositar, desde já, o valor correspondente à sua cota-parte, conforme tabela vigente (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.Pdf). A audiência de conciliação será conduzida pela conciliadora Mariana Carolini Ferreira Neves e será realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, cujo QR code e link para a reunião virtual seguem abaixo: Link e QR code para acesso à sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGJlMTNjNDktNjI0ZS00OTgzLWE0ZDEtNTFlMjljYzU4N2Fi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%226b98ff0b-d4f5-444c-82b7-0322b060c478%22%7d A participação na audiência virtual poderá ocorrer por qualquer dispositivo equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet (celular, tablet, notebook ou computador), ficando dispensado o envio de e-mail aos participantes, visto que o QR code e link ficarão disponíveis nos autos. Compete aos advogados comunicar seus constituintes sobre a audiência, enviando-lhes o QR code ou link de acesso. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que a gravação da audiência será feita em arquivo único e juntado aos autos em seguida. O termo será compartilhado para visualização pela própria ferramenta, se houver interesse das partes, já que o mesmo será disponibilizado imediatamente no sistema SAJ. O arquivo com a gravação da audiência será disponibilizado nos próprios autos. Fica facultado às partes a apresentação de minuta de acordo para apreciação e homologação pelo Juízo, antes da audiência designada. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 08:49

Mero expediente

16/05/2025, 16:24

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

15/05/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 23:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:19

Ato ordinatório

03/05/2025, 22:33

Publicação

16/04/2025, 21:02

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 05:32

Decisão de Saneamento e Organização

14/04/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 07:41

Publicação

12/03/2025, 01:19

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 22:25

Publicação

12/02/2025, 01:41

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 10:31

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/12/2024, 06:11

Documento (Certidão)

12/12/2024, 06:18

Expedição de documento (Carta)

11/12/2024, 14:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 20:24

Publicação

23/11/2024, 02:13

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:02

Outras Decisões

21/11/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:48

Publicação

10/09/2024, 03:05

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 10:31

Ato ordinatório

09/09/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 18:02

Publicação

15/08/2024, 00:59

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 00:03

Outras Decisões

13/08/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:40

Reativação

09/08/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:57

Publicação

29/06/2024, 00:59

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 00:03

Outras Decisões

27/06/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:23

Publicação

04/06/2024, 23:51

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 00:01

Ato ordinatório

03/06/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:23

Provisório

18/04/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 08:42

Ato ordinatório

07/04/2024, 13:21

Ato ordinatório

29/11/2023, 00:16

Ato ordinatório

11/11/2023, 23:27

Ato ordinatório

20/10/2023, 23:53

Provisório

16/10/2023, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 10:19

Publicação

19/09/2023, 05:33

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 00:00

Outras Decisões

15/09/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 13:09

Publicação

29/08/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giselle Cristina Fucherberger Bonfá (OAB 321071/SP) Processo 1007837-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eli Aparecida Paiuta, Espólio de Osmar Paiuta, Espólio de Durcila Baldi Paiuta - Vistos. Fls. 184/185: Diante do requerimento, informo ao interessado que se trata de ação com pedido de anulação de contrato de compra e venda de imóvel c.c rescisão contratual. Os autos aguardam o recolhimento das custas processuais para a análise do recebimento da inicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao interessado. Intime-se-o por e-mail ([email protected]). Sem prejuízo, considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), retire-se a tarja de segredo de justiça. Intime-se.

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:02

Outras Decisões

25/08/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:43

Publicação

15/08/2023, 06:01

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 22:37

Outras Decisões

11/08/2023, 16:07

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 20:20

Publicação

10/07/2023, 03:52

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 00:01

Outras Decisões

06/07/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 13:36

Distribuição (sorteio)

29/06/2023, 20:50

—

Documento (Outros documentos)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(139)