Reintegração / Manutenção de Posse 1002723-87.2025.8.26.0037 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1002723-87.2025.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adão Roncada (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Aparecida Antunes da Silva (OAB: 389344/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério do Belém (Justiça Gratuita); Advogado: Everton Barbosa Alves (OAB: 339389/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/01/2026 1002723-87.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002723-87.2025.8.26.0037; Esbulho / Turbação / Ameaça;

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adão Roncada (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Aparecida Antunes da Silva (OAB: 389344/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério do Belém (Justiça Gratuita); Advogado: Everton Barbosa Alves (OAB: 339389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/12/2025 1002723-87.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002723-87.2025.8.26.0037; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adão Roncada (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Aparecida Antunes da Silva (OAB: 389344/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério do Belém (Justiça Gratuita); Advogado: Everton Barbosa Alves (OAB: 339389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/12/2025 1002723-87.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002723-87.2025.8.26.0037; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:46

Publicação

31/10/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002723-87.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - ADÃO RONCADA - Adão Roncada - Ante o(s) recurso(s) de apelação, podem ser oferecidas contrarrazões no prazo de quinze dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça (NSCGJ, art. 196, XXVIII). - ADV: EVERTON BARBOSA ALVES (OAB 339389/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP), ALINE BERNARDO MOREIRA (OAB 364650/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 12:01

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 00:00

Publicação

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002723-87.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - ADÃO RONCADA - Adão Roncada - Diante do exposto: I. PROCEDE EM PARTE a pretensão principal para reintegrar a autora na posse dos imóveis descritos. Cada uma das partes responderá pelo pagamento das custas processuais que porventura despendeu e também por honorários advocatícios para o Advogado da outra parte que ficam fixados em 10% do valor atualizado da causa (em conformidade com o art. 98, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, ante a gratuidade a ambas deferida). II. IMPROCEDE a pretensão reconvencional. Condeno a parte ré / reconvinete ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado (em conformidade com o art. 98, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALINE BERNARDO MOREIRA (OAB 364650/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP), EVERTON BARBOSA ALVES (OAB 339389/SP)

03/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 15:01

Documentos

Distribuídos

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002723-87.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - ADÃO RONCADA - Adão Roncada - Vistos. SÍNTESE DO SANEAMENTO: Não há preliminares, nulidades ou irregularidades pendentes, de modo que declaro saneado o processo (art. 357, I do Código de Processo Civil). MATÉRIA CONTROVERTIDA: A autora ajuizou ação de reintegração de posse alegando que o réu invadiu o imóvel descrito. O réu contestou afirmando que ocupa pacificamente a área desde 2005, pretendendo o reconhecimento da aquisição por usucapião. A matéria controvertida é a natureza da posse exercida pelo réu e o seu tempo. O ônus da prova da existência de esbulho incumbe à autora, pois fato constitutivo de seu direito (art. 373, I do Código de Processo Civil). O ônus da prova quanto ao período de ocupação e à mansidão da posse é fato impeditivo / modificativo do direito da autora, atribuível ao réu (art. 373, II do Código de Processo Civil). EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: O réu, que está ocupando o imóvel, deverá anexar aos autos cinco fotografias atuais da área (da frente e de quatro ângulos da área interna), para facilitar a instrução. O prazo é de cinco dias (diligência é simples e sem custos, não justificando-se prazo longo). A autora acompanhará a juntada e poderá manifestar-se a respeito, em igual prazo. PROVA ORAL: Defiro a produção de prova oral (art. 357, II e V), consistente na inquirição de testemunhas. Indefiro a colheita dos depoimentos pessoais, pois as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos, não havendo necessidade de repetição (art. 357, II, e 370, parágrafo único). Bem por isso, as partes estão dispensadas de comparecer ao ato. Considerando as características da causa e da matéria controvertida, à luz do art. 357, §6º e §7º do Código de Processo Civil, limita-se a prova ao número de três testemunhas (cada parte). AUDIÊNCIA VIRTUAL: Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para 24 de setembro de 2025, às 15:00 horas, com a utilização do aplicativo Microsoft Teams. Eventuais impedimentos devem ser comprovados até a abertura da audiência, e poderá ser dispensada a produção de provas pretendidas pelas partes cujos Advogados a ela não comparecerem (art. 362, §1º e §2º do Código de Processo Civil). INTIMAÇÕES - PARTES E TESTEMUNHAS: As partes ficam intimadas por seus Advogados e Advogadas e o acesso à audiência será viabilizado pelo link a ser enviado aos e-mails que deverão vir aos autos. Devem ser previamente arroladas e qualificadas as testemunhas até 10 de setembro de 2025, sob pena de preclusão e de impossibilidade de tomada dos depoimentos. O rol deve conter qualificação completa (art. 450 do Código), incluindo o(s) e-mail(s) para acesso. Cabe aos Advogados intimar cada testemunha que arrolar, comprovando a intimação até três dias antes da audiência (art. 455, caput e §1º do Código de Processo Civil). A inércia equivale a desistência (§3º). Caso informar a necessidade de intimação, justificadamente, no mesmo ato que indicar o rol - sob pena de preclusão -, e recolher despesas porventura devidas, o cartório expedirá o necessário. Como há há rol de ambos, não há necessidade de repetir caso não haja alteração. PROVIDÊNCIAS PELO CARTÓRIO: O cartório agendará a audiência no aplicativo Microsoft Teams e encaminhará o link de acesso aos e-mails informados, com instruções para o comparecimento. Caso haja requerimento das partes, serão expedidas intimações às testemunhas. ATOS NA AUDIÊNCIA: Como primeiro ato da audiência, cada participante deve exibir documento de identificação pessoal com foto, conforme os seguintes atos normativos: Resolução 465/2022 do Conselho Nacional de Justiça: Art. 3o Recomenda-se, ainda, que os magistrados, ao presidirem audiências: I velem pela adequada identificação, na sessão, de promotores, defensores, procuradores e advogados, devendo aquela abarcar tanto o cargo, a ocupação ou função no ato quanto nome e sobrenome; Comunicado CG 284/2020: 7) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; Por isso, há necessidade de ter documento em mãos na abertura da audiência, lembrando que muitos atrasos vem ocorrendo pela ausência disto. A experiência mostra que o uso dos denominados filtros ou fundos de tela pode provocar desfoques nas imagens e na exibição de documentos, de modo que o uso é permitido, mas convém ponderação. Para testemunhas com e-mail próprio, será utilizado o recurso técnico do Microsoft Teams denominado "aguardar no lobby", que permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual. O primeiro ato após o ingresso da testemunha será a identificação, mediante documento oficial com foto; testemunhas sem o documento não poderão ser ouvidas. A preservação da incomunicabilidade para admissão da colheita da prova testemunhal, prevista no art. 456, caput do Código de Processo Civil, é fundamental para a sua validade, e é dever de todos cooperarem para tanto. A audiência terá início com proposta de conciliação (art. 359 do Código de Processo Civil), e, não sendo viável, os atos instrutórios seguirão a ordem legal (art. 361). Encerrada a instrução, as partes oferecerão razões finais (art. 364, caput), que podem ser remissivas, com reiteração dos argumentos já lançados nos autos, não havendo complexidade a autorizar substituição por memoriais (art. 364, §2º). Int. - ADV: EVERTON BARBOSA ALVES (OAB 339389/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP)

28/08/2025, 00:00

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