Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000126-37.2025.8.26.0014 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000126-37.2025.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 10:43

Baixa Definitiva

03/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

03/12/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2025, 01:52

Ato ordinatório

19/09/2025, 02:22

Publicação

18/09/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000126-37.2025.8.26.0014 (processo principal 1509502-75.2022.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Bv S.a. - - Didier, Sodre e Rosa A. Consultoria - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor. P.I.C São Paulo, 17 de setembro de 2025. - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 422059/SP), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 422059/SP), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA)

18/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 15:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 12:38

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:41

Publicação

08/09/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000126-37.2025.8.26.0014 (processo principal 1509502-75.2022.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Bv S.a. - - Didier, Sodre e Rosa A. Consultoria - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 422059/SP), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 422059/SP)

08/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

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