Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000570-26.2023.8.26.0601 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000570-26.2023.8.26.0601 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-26.2023.8.26.0601 (processo principal 1001019-06.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Eduardo Rasoppi - Informe o autor, em 10 dias, se todos os valores foram levantados. - ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicação

17/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-26.2023.8.26.0601 (processo principal 1001019-06.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Eduardo Rasoppi - Ciência à parte interessada do envio do alvará de fl. 612 ao Banco do Brasil S.A. - ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP)

17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 17:01

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 16:10

Expedição de documento (Alvará)

16/04/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 22:02

Publicação

15/04/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-26.2023.8.26.0601 (processo principal 1001019-06.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Eduardo Rasoppi - Intimação do exequente, através de seu advogado, para informar se o campo referente à Isenção de Imposto de Renda deve ser assinalado com "sim" ou com "não" no preenchimento do alvará para levantamento do valor informado à fl. 603. - ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 19:01

Ato ordinatório

14/04/2026, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 16:56

Publicação

13/04/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-26.2023.8.26.0601 (processo principal 1001019-06.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Eduardo Rasoppi - Visto. Se em termos o montante pago em relação ao valor originalmente requisitado (presumindo-se que o primeiro é maior que o segundo, agora, por conta dos acréscimos legais em razão do decurso do tempo), expeça-se Alvará Levantamento/MLE em favor da parte exequente, na forma de praxe, em relação ao valor depositado em Juízo. Após, voltem conclusos para extinção. Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP)

13/04/2026, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 00:00