Procedimento Comum Cível 1003331-27.2024.8.26.0197 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003331-27.2024.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003331-27.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jacido Batista Coutinho - Banco Safra S/A - Fls. 191: Certidão de honorários expedida. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ADA CRISTIANE RAIMUNDO CONCHETO (OAB 468952/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 12:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:54

Documento (Certidão)

13/04/2026, 09:04

Publicação

23/03/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003331-27.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jacido Batista Coutinho - Banco Safra S/A - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) patrono(s) da(s) parte(s), devendo o d.Advogado certificar-se de que se encontra juntado aos autos o ofício de nomeação junto ao convênio Defensoria/OAB, com indicação do número do RGI. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ADA CRISTIANE RAIMUNDO CONCHETO (OAB 468952/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 13:01

Outras Decisões

20/03/2026, 12:59

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 09:42

Publicação

17/03/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003331-27.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jacido Batista Coutinho - Banco Safra S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvada a gratuidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ADA CRISTIANE RAIMUNDO CONCHETO (OAB 468952/SP)

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:55

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 05:37

Ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 09:15

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003331-27.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jacido Batista Coutinho - Fls. 77/78 e 86/87: Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao autor, nos termos da Lei 1.060/50 e art. 98, do CPC (fls. 79/81). Anote-se e observe-se. E, regularizada a representação, cite-se a parte ré, via portal eletrônico, por todo conteúdo da petição inicial, advertindo-a de que a contestação poderá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias úteis. Fica a parte ré advertida que considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, § 1º-C, do CPC). Eventualmente decorridos 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica e sem a confirmação do recebimento, cite-se via postal (art. 246, §1º-A, I, do CPC), intimando-se previamente a parte autora para o recolhimento de eventual taxa de diligência, caso ela não seja benefíciária da gratuidade de Justiça. Caso a parte ré não seja localizada, realizem-se pesquisas de endereço via Infojud, Sisbajud e Siel para tentativa de sua localização, realizando-se prévia pesquisa Infojud de CPF, se necessário. Após, cite-se em todos os endereços eventualmente encontrados e ainda não diligenciados. Caso restem infrutíferas todas as diligências para a sua localização, cite-se por edital com o prazo de 20 dias e, oportunamente, intime-se a DPESP para atuação como curadora especial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Por fim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Intime-se. - ADV: ADA CRISTIANE RAIMUNDO CONCHETO (OAB 468952/SP)

05/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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