Procedimento Comum Cível 1000852-26.2020.8.26.0642 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000852-26.2020.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: T2a - Administração de Condomínios - Me - Apelante: Condominio Saint Martin - Apelado: Mauri Alves de Oliveira Lau (Justiça Gratuita) - Interessado: Incorporadora Saint Martin - Apelação Cível Processo nº 1000852-26.2020.8.26.0642 Relator(a): PAULO ALONSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 216 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 3 de junho de 2026. Fabiana Alberti de Morais M818968 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Moises Leite Soares (OAB: 438782/SP) - Tayná Almeida Moura de Oliveira (OAB: 496081/SP) - Ana Celia Gama dos Santos (OAB: 302967/SP) - Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP) - 5º andar Nº 1000852-26.2020.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba -

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: T2a - Administração de Condomínios - Me - Apelante: Condominio Saint Martin - Apelado: Mauri Alves de Oliveira Lau (Justiça Gratuita) - Interessado: Incorporadora Saint Martin - 1. Promova o réu Condomínio Saint Martin a complementação das custas de preparo de sua apelação conforme valor atribuído à causa, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverá ser atualizada até a data do recolhimento, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Após, retornem os autos conclusos.. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Moises Leite Soares (OAB: 438782/SP) - Tayná Almeida Moura de Oliveira (OAB: 496081/SP) - Ana Celia Gama dos Santos (OAB: 302967/SP) - Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP) - 5º andar Nº 1000852-26.2020.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba -

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: T2a - Administração de Condomínios - Me; Advogado: Moises Leite Soares (OAB: 438782/SP); Apelante: Condominio Saint Martin; Advogada: Tayná Almeida Moura de Oliveira (OAB: 496081/SP); Apelado: Mauri Alves de Oliveira Lau (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Celia Gama dos Santos (OAB: 302967/SP); Interessado: Incorporadora Saint Martin; Advogado: Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2026 1000852-26.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000852-26.2020.8.26.0642; Indenização por Dano Moral;

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condominio Saint Martin; Advogada: Tayná Almeida Moura de Oliveira (OAB: 496081/SP); Apelante: T2a - Administração de Condomínios - Me; Advogado: Moises Leite Soares (OAB: 438782/SP); Apelado: Mauri Alves de Oliveira Lau (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Celia Gama dos Santos (OAB: 302967/SP); Interessado: Incorporadora Saint Martin; Advogado: Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/12/2025 1000852-26.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000852-26.2020.8.26.0642; Assunto: Indenização por Dano Moral;

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000852-26.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauri Alves de Oliveira Lau - Incorporadora Saint Martin - - Condominio Saint Martin - - T2a Administração de Comndomínios - Me - JOSÉ RONAL ESCALANTE PERINO - Fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB 336175/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), JANAINA ELIZABETH ESCOBAR FRANCO DE CASTRO SILVA (OAB 374873/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP), FLÁVIA LOPES DE MORAIS COSTA (OAB 437004/SP), GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB 437094/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000852-26.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauri Alves de Oliveira Lau - Incorporadora Saint Martin - - Condominio Saint Martin - - T2a Administração de Comndomínios - Me - JOSÉ RONAL ESCALANTE PERINO - Vistos. Em tempo, defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais. Int. - ADV: FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB 336175/SP), JANAINA ELIZABETH ESCOBAR FRANCO DE CASTRO SILVA (OAB 374873/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), FLÁVIA LOPES DE MORAIS COSTA (OAB 437004/SP), GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB 437094/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000852-26.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauri Alves de Oliveira Lau - Incorporadora Saint Martin - - Condominio Saint Martin - - T2a Administração de Comndomínios - Me - JOSÉ RONAL ESCALANTE PERINO - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento de dos danos materiais sofridos pela autora, no valor de R$7.018,98, indenização por lucros cessantes, correspondentes aos rendimentos que a autora deixou de auferir em razão do acidente, a serem apurados em liquidação, tomando-se por base sua atividade profissional à época dos fatos, bem como para condenar, solidariamente, as Rés ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo no valor equivalente a 50 (cinquenta) salários mínimos vigentes à data desta sentença, acrescida de correção monetária a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Condeno as requeridas, ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do ajuizamento segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês, na forma acima mencionada para custas e despesas. - ADV: GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB 437094/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), FLÁVIA LOPES DE MORAIS COSTA (OAB 437004/SP), JANAINA ELIZABETH ESCOBAR FRANCO DE CASTRO SILVA (OAB 374873/SP), FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB 336175/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Angelo da Silva (OAB 282166/SP), Ana Celia Gama dos Santos (OAB 302967/SP), Janaina Elizabeth Escobar Franco de Castro Silva (OAB 374873/SP), Flávia Lopes de Morais Costa (OAB 437004/SP), Gustavo de Paulo Mateus (OAB 437094/SP) Processo 1000852-26.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauri Alves de Oliveira Lau - Reqdo: Incorporadora Saint Martin, Condominio Saint Martin, T2a Administração de Comndomínios - Me - Vistos. Expeça-se o necessário para levantamento dos honorários periciais. Após, torne o feito concluso para sentença. Int. Cumpra-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Angelo da Silva (OAB 282166/SP), Ana Celia Gama dos Santos (OAB 302967/SP), Janaina Elizabeth Escobar Franco de Castro Silva (OAB 374873/SP), Flávia Lopes de Morais Costa (OAB 437004/SP), Gustavo de Paulo Mateus (OAB 437094/SP) Processo 1000852-26.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauri Alves de Oliveira Lau - Reqdo: Incorporadora Saint Martin, Condominio Saint Martin, T2a Administração de Comndomínios - Me - Vistos. Intime-se, novamente, o Sr. Perito, por e-mail, para que preste os esclarecimentos necessários quanto aos apontamentos realizados na petição de fls. 608/610, no prazo de 5 (cinco dias). Com a manifestação do expert, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 13:01

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 13:00

Decurso de Prazo

05/12/2024, 13:00

Publicação

03/12/2024, 23:23

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 12:05

Mero expediente

03/12/2024, 11:40

Documentos

Despacho

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000852-26.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauri Alves de Oliveira Lau - Incorporadora Saint Martin - - Condominio Saint Martin - - T2a Administração de Comndomínios - Me - JOSÉ RONAL ESCALANTE PERINO - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento de dos danos materiais sofridos pela autora, no valor de R$7.018,98, indenização por lucros cessantes, correspondentes aos rendimentos que a autora deixou de auferir em razão do acidente, a serem apurados em liquidação, tomando-se por base sua atividade profissional à época dos fatos, bem como para condenar, solidariamente, as Rés ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo no valor equivalente a 50 (cinquenta) salários mínimos vigentes à data desta sentença, acrescida de correção monetária a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Condeno as requeridas, ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do ajuizamento segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês, na forma acima mencionada para custas e despesas. - ADV: GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB 437094/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), FLÁVIA LOPES DE MORAIS COSTA (OAB 437004/SP), JANAINA ELIZABETH ESCOBAR FRANCO DE CASTRO SILVA (OAB 374873/SP), FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB 336175/SP)

26/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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