Cumprimento de sentença 0002259-91.2025.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Civel de Jacarei

Partes do Processo

GERALDO DE CARVALHO

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ

OAB/SP 199498·CPF

·

Representa: Autor

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ

OAB/SP 186603·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Sem descrição

26/01/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Alvará)

26/01/2026, 11:32

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:50

Publicação

08/01/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002259-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000070-36.2019.8.26.0292) (processo principal 1000070-36.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Carvalho - A fim de possibilitar o levantamento do valor depositado nos autos, conforme comprovante de pagamento do ofício requisitório nº 20250079617, primeiramente deverá o credor juntar aos autos o formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 14:55

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 11:01

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 10:31

Ato ordinatório

16/12/2025, 04:18

Protocolo de Petição

27/11/2025, 10:49

Documento (Ofício)

25/11/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 14:56

Publicação

12/11/2025, 01:07

Todas as movimentações(59)

Sem descrição

26/01/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Alvará)

26/01/2026, 11:32

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:50

Publicação

08/01/2026, 09:05

Documentos

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002259-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000070-36.2019.8.26.0292) (processo principal 1000070-36.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Carvalho - A fim de possibilitar o levantamento do valor depositado nos autos, conforme comprovante de pagamento do ofício requisitório nº 20250079617, primeiramente deverá o credor juntar aos autos o formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 14:55

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 11:01

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 10:31

Ato ordinatório

16/12/2025, 04:18

Protocolo de Petição

27/11/2025, 10:49

Documento (Ofício)

25/11/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 14:56

Publicação

12/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002259-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000070-36.2019.8.26.0292) (processo principal 1000070-36.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Carvalho - Vistos. Providencie a serventia o cancelamento do oficio e após, expeça-se novo ofício requisitório conforme decisão proferida nos autos. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 07:02

Mero expediente

11/11/2025, 06:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 16:17

Publicação

17/09/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002259-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000070-36.2019.8.26.0292) (processo principal 1000070-36.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Carvalho - Vistos. Pp.159/160: Manifeste-se o INSS, no prazo de cinco dias. Após, conclusos com prioridade. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 18:03

Mero expediente

16/09/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 20:28

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:31

Publicação

05/08/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002259-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000070-36.2019.8.26.0292) (processo principal 1000070-36.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Carvalho - Vistos. Pp.153/155: Ciência ao credor, para manifestação em dez dias. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)

05/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 19:03

Outras Decisões

04/08/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

03/08/2025, 21:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2025, 19:53

Documento (Ofício)

03/08/2025, 19:51

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:58

Protocolo de Petição

28/07/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 11:36

Publicação

16/07/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002259-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000070-36.2019.8.26.0292) (processo principal 1000070-36.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Carvalho - Vistos. Considerando a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor às pp. 8/19. Desde já, expeçam-se os ofícios Requisitórios/Precatório, conforme requerido. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor do autor e de seu advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se eventual manifestação do autor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 07:03

Outras Decisões

15/07/2025, 06:51

Conclusão (para despacho)

13/07/2025, 21:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 07:18

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:49

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:44

Publicação

19/05/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB 186603/SP), Adriana Accessor Costa Fernandez (OAB 199498/SP) Processo 0002259-91.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo de Carvalho - Vistos. Certifique nos autos principais a distribuição deste incidente. Anote-se, no sistema informatizado, o nome do executado. Sem prejuízo, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 09:22

Mero expediente

16/05/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:17

Apensamento

14/05/2025, 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 15:22

Intimação

•12/11/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00