Apelação Cível 0006629-51.2004.8.26.0292 - TJSP

Apelação Cível 0006629-51.2004.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006629-51.2004.8.26.0292 (292.01.2004.006629) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Francisco Costa da Silva - Vistos. Ciência as partes acerca da decisão proferida em sede de recurso. Cumpram-se o que determinado pelo E. Tribunal. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GABRIELA BORGES DA CUNHA (OAB 509099/SP)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 15:20

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 14:59

Publicação

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Francisco Costa da Silva - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, V, DO CPC. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 921, §5º, DO CPC. PRECEDENTES DO C. STJ. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Gabriela Borges da Cunha (OAB: 509099/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006629-51.2004.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí -

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 12:02

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:23

Julgamento

12/06/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2025, 16:03

Publicação

30/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 17:03

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•23/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Publicação

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

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