Usucapião 1007602-37.2015.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Usucapião 1007602-37.2015.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1007602‑37.2015.8.26.0604 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA LUCIA GRANZIOL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANTONIO PASCUAL PARAMES, CPF 025.637.718‑97, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Solange Silva da Paixão ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando obter a declaração de domínio do Imóvel Objeto da Ação: 1/3 (um terço) do imóvel pertencente ao Sr. António Pascual Paramés, qual seja: LOTE 33 – QUADRA R – JARDIM MINESOTA, localizado na Rua Alcanjelo Alves Barbosa, nº 135 – Jardim Minesota – Sumaré/SP - CEP 13.179-111 – cadastrado na Prefeitura Municipal de Sumaré sob o nº 2.043.0232.033-6, bem como registrado no CRI deste município sob o NÚMERO 58.278, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 08 de maio de 2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007602-37.2015.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Silva da Paixão - Manifeste-se o(a) Requerente. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007602-37.2015.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Silva da Paixão - Vistos. Defiro a citação das partes acima qualificadas por meio de EDITAL, para apresentação de contestação/impugnação no prazo mínimo legal, sob pena de revelia. Se já não juntada, fica consignado que competirá a parte interessada a apresentação de minuta do edital, juntando-se nos autos. Decorrido o prazo do edital, verificando-se a revelia, a curadoria especial será exercida por meio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cadastre-se junto aos autos digitais e vista ao defensor(a) público(a). Intime-se. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007602-37.2015.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Silva da Paixão - Manifeste-se o interessado quanto à certidão negativa do oficial de justiça fls. 640. Requerendo-se novas diligências ou pesquisas, e, caso não seja a parte beneficiária da gratuidade judiciária, a petição deverá vir acompanhada das competentes custas, sob pena de, sem nova intimação, extinguirem-se ou arquivarem-se os autos, conforme o caso. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007602-37.2015.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Silva da Paixão - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007602-37.2015.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Silva da Paixão - Sem prejuízo de outros endereços a serem indicados pela parte, observo a necessidade de pesquisas de endereço e, em prestígio à celeridade processual, apure-se o sistema PETRUS, que abrange os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/RFB. Para tanto, não sendo a parte beneficiária da gratuidade judiciária, recolham-se ou complementem-se as custas (3 UFESPs). Uma para cada sistema, multiplicado pelo número de partes a serem pesquisadas. Com os resultados, deverá o requerente listar todos os endereços obtidos e indicar, de forma expressa, aqueles ainda não diligenciados, recolhendo-se as custas de citação de todos, e, no caso de haver mais de uma parte requerida e já citada, indicar as páginas da diligência de resultado positivo. Caso não se obtenham novos endereços, deverá a parte autora, expressamente, informar o fato, apresentando, da mesma forma, a listagem de todos os endereços obtidos e indicando as páginas das diligências de resultado negativo, sob pena de futura arguição de nulidade. E, em se frustrando todos os esforços, deferir-se-á a citação por EDITAL, devendo-se acompanhar a petição com a minuta do edital. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Mancini Lucas (OAB 229267/SP) Processo 1007602-37.2015.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Solange Silva da Paixão - Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, sob pena de extinção.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Mancini Lucas (OAB 229267/SP) Processo 1007602-37.2015.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Solange Silva da Paixão - Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, sob pena de extinção.

19/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2025, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2025, 09:49

Documento (Mandado)

31/01/2025, 09:49

Documento (Mandado)

31/01/2025, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 16:55

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:11

Documentos

•22/05/2026, 00:00