Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000921-57.2024.8.26.0538 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000921-57.2024.8.26.0538 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 10:21

Publicação

19/05/2025, 06:29

Publicação

19/05/2025, 06:28

Publicação

19/05/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Laura Alves Netto (OAB 487386/SP) Processo 0000921-57.2024.8.26.0538 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mariane Machado Alves -. Trata-se ação movida por Mariane Machado Alves em face de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. 2. Ante o pagamento do presente RPV, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias, salientando que a determinação para levantamento do valor correspondente se deu no processo de Cumprimento de Sentença (Proc. nº 0000921-57.2024.8.26.0538), despachado em conjunto, nesta oportunidade. 3. INTIMEM-SE.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Tadeu Netto (OAB 136479/SP), Ana Laura Alves Netto (OAB 487386/SP) Processo 0000921-57.2024.8.26.0538 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariane Machado Alves - Vistos. 1. 1. Trata-se de ação promovida por Mariane Machado Alves em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. 2. Analiso os presentes autos em conjunto com o incidente digital de RPV. Considerando-se o depósito integral do valor executável, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença movida contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil, na forma do Art. 925, do citado diploma legal. 3. Nos termos da Portaria número 9.095/2014, expeça-se mandado de levantamento do depósito retro em favor da parte exequente. 4. Após o trânsito em julgado desta, ARQUIVEM-SE os autos, bem como a RPV nº 0000921-57.2024.8.26.0538/01. 5. INTIMEM-SE.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 19:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:50

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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