Execução de Título Extrajudicial 1039149-74.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1039149-74.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039149-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A - Sport Promotion Sociedade Simples Ltda e outros - Vistos. Fls. 1287/1293: Nos termos do artigo 112,§ 1º do Código de Processo Civil, após a comunicação de renúncia, durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Após decorrido referido prazo, providencie a serventia à exclusão do advogado renunciante. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/PR), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039149-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A - José Francisco Coelho Leal e outros - Vistas dos autos ao interessado para: complementar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas (despesas especiais - FEDT Código 434-1 - multiplicado pelo número de pesquisados e sistema), conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/PR)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039149-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A - José Francisco Coelho Leal e outros - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/PR), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039149-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A - José Francisco Coelho Leal e outros - Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/PR), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2026, 21:00

Ato ordinatório

03/04/2026, 20:41

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:47

Publicação

20/03/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039149-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A - José Francisco Coelho Leal e outros - Folhas 1251/1266 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/PR), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:54

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1039149-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A - José Francisco Coelho Leal e outros - Vistos. Fls. 1212/1214 e 1218/1219: I - Defiro a expedição de ofício à empresa Aquarius Administração e Participações Ltda (CNPJ nº 26.417.076/0001-00), para cumprimento da ordem de penhora, depositando em conta judicial vinculada a este processo todos os lucros, dividendos, bonificações ou quaisquer outros créditos devidos ao executado JOSÉ FRANCISCO COELHO LEAL, CPF 188.618.908-06, até o limite do débito exequendo, o qual atinge o importe de R$ 592.534,56. II - Oficie-se à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e à B3 (Bolsa de Valores Brasileiras), para que informem a existência de eventuais valores mobiliários, em nome dos executados JOSÉ FRANCISCO COELHO LEAL, CPF 188.618.908-06, JOÃO JOSÉ BASTOS, CPF 20673701891 e SPORT PROMOTION SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 59049627000180. Caso sejam localizados ativos, determino o bloqueio dos mesmos até o limite do débito ora em execução, o qual atinge o importe de R$ 592.534,56. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto aos destinatários. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, endereçadas ao e-mail [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Conforme dispõe o artigo 77, § 1º, do CPC, considera-se advertido o terceiro que o descumprimento da ordem judicial imposta constitui ato atentatório à dignidade da justiça, caracterizando contempt of court (artigo 77, IV e §§ 2º e 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Marcelo Breda Pereira (OAB 121497/SP), Paulo Pereira (OAB 43133/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1039149-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Exectdo: José Francisco Coelho Leal - Vistos. Fls. 1113/1120 e 1124/1126: I - O feito já se encontra na fila de emissão de MLE, que será expedido de acordo com a ordem cronológica de expediente, nos exatos termos do art. 153 do CPC. II - Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), solicitando as necessárias providências para informar ao Juízo acerca de eventual existência de planos de previdência privada, tais como o Plano Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), em nome dos executados JOSÉ FRANCISCO COELHO LEAL, CPF 18861890806, JOÃO JOSÉ BASTOS, CPF 20673701891 e SPORT PROMOTION SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 59049627000180. III - Oficie-se à PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a fim de que informe a existência e atual saldo de eventuais planos de previdência complementar mantidos pelos Executados. Caso sejam localizados ativos, determino o bloqueio dos mesmos até o limite do débito ora em execução, o qual atinge o importe de R$ 618.504,33. Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de trinta dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. IV - Tendo em vista que há restrição de "veículo roubado" no bem indicado, conforme extrato de página 1127, diga o exequente se insiste na penhora do veículo. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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