Procedimento Comum Cível 1003014-06.2023.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Amparo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 20ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GUILHERME AUGUSTO ROUGIER

CPF

Autor

TATIANA PINTO DE MORAES

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA THAÍS PAVANI

OAB/SP 461761·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

NAYARA THAÍS PAVANI

OAB/SP 461761·CPF·Representa: Réu

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

02/02/2026, 16:16

Definitivo

26/01/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:30

Ato ordinatório

22/01/2026, 02:44

Publicação

11/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guilherme Augusto Rougier - - Tatiana Pinto de Moraes - BANCO PAN S/A - Nota do cartório: Ciência às partes que os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 15:04

Ato ordinatório

10/11/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2025, 09:46

Documento (Certidão)

19/09/2025, 16:02

Expedição de documento (Carta)

18/09/2025, 14:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 10:41

Publicação

01/09/2025, 01:22

Todas as movimentações(162)

Ato ordinatório

02/02/2026, 16:16

Definitivo

26/01/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:30

Ato ordinatório

22/01/2026, 02:44

Publicação

11/11/2025, 02:00

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guilherme Augusto Rougier - - Tatiana Pinto de Moraes - BANCO PAN S/A - Nota do cartório: Ciência às partes que os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 15:04

Ato ordinatório

10/11/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2025, 09:46

Documento (Certidão)

19/09/2025, 16:02

Expedição de documento (Carta)

18/09/2025, 14:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 10:41

Publicação

01/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guilherme Augusto Rougier - - Tatiana Pinto de Moraes - BANCO PAN S/A - (nota de cartório: ciência à parte requerente da expedição da certidão de honorários.) - ADV: NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 12:01

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:35

Publicação

18/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guilherme Augusto Rougier - - Tatiana Pinto de Moraes - BANCO PAN S/A - Nota do cartório: ciência ao réu/vencido dos cálculos de fls 363/363 e 364 e certidão de fls 365 / fica o réu-vencido INTIMADO na pessoa de seus advogados para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$2.422,86 (R$763,16 + 1.659,70) mediante guia DARE-SP, cod 230-6; e demais despesas processuais no valor de R$33,98 mediante GUIA FEDTJ, código 120-1, comprovando-se nos autos sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - ADV: NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 12:01

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:39

Publicação

10/07/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guilherme Augusto Rougier - - Tatiana Pinto de Moraes - BANCO PAN S/A - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º. Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 15:03

Arquivamento

08/07/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:43

Ato ordinatório

03/07/2025, 03:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:40

Publicação

28/05/2025, 07:43

Publicação

28/05/2025, 07:43

Publicação

28/05/2025, 07:43

Publicação

28/05/2025, 07:42

Publicação

28/05/2025, 07:42

Publicação

28/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Augusto Rougier, Tatiana Pinto de Moraes - Reqda: BANCO PAN S/A - (nota do cartório: parte autora manifestar no prazo legal, com relação as petições de fls. 340/343 e fls. 344, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do mesmo).

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:52

Recebimento

24/05/2025, 13:30

Publicação

22/05/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Augusto Rougier, Tatiana Pinto de Moraes - Reqda: BANCO PAN S/A - VISTOS. Petição de fls. 307/310: Os autos estão em grau de recurso. Nada a apreciar. O peticionário deverá manejar a ferramenta necessária para que o protocolo seja dirigido para o Eg Tribunal, vez que os autos se encontram em grau de recurso. (www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.Pdf - vide página 12 do manual de peticionamento.) Nada a apreciar. INTIME-SE.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 05:45

Publicação

20/05/2025, 16:56

Publicação

20/05/2025, 16:55

Publicação

20/05/2025, 16:52

Publicação

20/05/2025, 16:52

Publicação

20/05/2025, 16:50

Publicação

20/05/2025, 16:46

Publicação

20/05/2025, 16:46

Publicação

20/05/2025, 16:46

Publicação

20/05/2025, 16:46

Publicação

20/05/2025, 16:46

Publicação

20/05/2025, 08:43

Publicação

20/05/2025, 03:46

Publicação

20/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Augusto Rougier, Tatiana Pinto de Moraes - Reqda: BANCO PAN S/A - VISTOS. Petição de fls. 307/310: Os autos estão em grau de recurso. Nada a apreciar. O peticionário deverá manejar a ferramenta necessária para que o protocolo seja dirigido para o Eg Tribunal, vez que os autos se encontram em grau de recurso. (www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.Pdf - vide página 12 do manual de peticionamento.) Nada a apreciar. INTIME-SE.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Augusto Rougier, Tatiana Pinto de Moraes - Reqda: BANCO PAN S/A - VISTOS. Petição de fls. 307/310: Os autos estão em grau de recurso. Nada a apreciar. O peticionário deverá manejar a ferramenta necessária para que o protocolo seja dirigido para o Eg Tribunal, vez que os autos se encontram em grau de recurso. (www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.Pdf - vide página 12 do manual de peticionamento.) Nada a apreciar. INTIME-SE.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Augusto Rougier, Tatiana Pinto de Moraes - Reqda: BANCO PAN S/A - VISTOS. Petição de fls. 307/310: Os autos estão em grau de recurso. Nada a apreciar. O peticionário deverá manejar a ferramenta necessária para que o protocolo seja dirigido para o Eg Tribunal, vez que os autos se encontram em grau de recurso. (www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.Pdf - vide página 12 do manual de peticionamento.) Nada a apreciar. INTIME-SE.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Augusto Rougier, Tatiana Pinto de Moraes - Reqda: BANCO PAN S/A - VISTOS. Petição de fls. 307/310: Os autos estão em grau de recurso. Nada a apreciar. O peticionário deverá manejar a ferramenta necessária para que o protocolo seja dirigido para o Eg Tribunal, vez que os autos se encontram em grau de recurso. (www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.Pdf - vide página 12 do manual de peticionamento.) Nada a apreciar. INTIME-SE.

19/05/2025, 00:00

Outras Decisões

16/05/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:52

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 14:26

Custas

14/11/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:18

Publicação

28/09/2024, 05:15

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 12:03

Ato ordinatório

27/09/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:02

Publicação

05/08/2024, 23:32

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 12:02

Ato ordinatório

05/08/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 09:07

Publicação

01/08/2024, 23:06

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 00:11

Ato ordinatório

31/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:45

Publicação

12/07/2024, 00:14

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 05:34

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 23:10

Publicação

02/07/2024, 22:49

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 05:33

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:02

Publicação

13/06/2024, 01:42

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 05:32

Procedência em Parte

11/06/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 07:04

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 11:32

Publicação

14/03/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 05:37

Outras Decisões

12/03/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:44

Documento (Ofício)

04/03/2024, 09:58

Documento (Ofício)

04/03/2024, 09:57

Documento (Ofício)

29/02/2024, 15:41

Documento (Ofício)

29/02/2024, 15:41

Publicação

19/02/2024, 21:13

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 12:21

Ato ordinatório

15/02/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2024, 10:46

Documento (Certidão)

18/01/2024, 05:00

Expedição de documento (Carta)

17/01/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 11:47

Publicação

11/01/2024, 04:50

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 00:05

Antecipação de tutela

09/01/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:23

Publicação

01/12/2023, 02:55

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:07

Outras Decisões

29/11/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:10

Ato ordinatório

12/11/2023, 03:20

Publicação

26/10/2023, 08:51

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 12:01

Outras Decisões

25/10/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:15

Publicação

23/10/2023, 03:15

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:03

Mero expediente

19/10/2023, 23:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 20:26

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 11:22

Publicação

19/09/2023, 07:27

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 00:07

Mero expediente

16/09/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:53

Publicação

21/08/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1003014-06.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Augusto Rougier, Tatiana Pinto de Moraes - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, juntando aos autos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV) do Instrumento de procuração outorgado pelo autor Guilherme, já que, conforme documento de fls. 25, ele já atingiu a maioridade ou, em caso de interdição, do termo de curatela. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

21/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 00:13

Emenda à Inicial

17/08/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 10:55

Ato ordinatório

15/08/2023, 09:55

Distribuição (sorteio)

14/08/2023, 16:34

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•21/08/2023, 00:00