Execução de Título Extrajudicial 1015511-58.2023.8.26.0020 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015511-58.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015511-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joyce Feitosa Melo Sociedade Unipessoal de Advocacia - 1. Homologo o acordo de fls. 135/136, declarando "suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação" (artigo 922 do CPC), devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação dos interessados. 2. Ante a homologação supra, nesta data procedi ao desbloqueio dos valores às fls. 127/128. Protocolo n° 20260062989699. 3. Observo, ainda, que decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação das partes, o acordo será considerado satisfeito e o feito será extinto, nos termos do art. 924, II do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015511-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joyce Feitosa Melo Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. Fls. 127/128: Ciência às partes do resultado positivo da indisponibilidade SISBAJUD. Pedido de homologação de acordo às fls. 113/119. O acordo não está em termos de homologação, por falta de representação processual da ré, ou reconhecimento da firma dela na transação efetuada (sem selo de autenticação). Regularize-se. Esclareça também a Exequente acerca dos valores a serem desbloqueados às fls. 127/128. Prazo: 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015511-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joyce Feitosa Melo Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 3.505,85), na modalidade de protocolo teimosinha, mediante o bloqueio on-line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20260062989699. Aguarde-se por 30 dias a juntada do resultado. 1.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 2. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 3. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor/exequente, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (se execução) ou arquivem-se os autos sem suspensão do prazo prescricional (se cumprimento de sentença). ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Int. - ADV: JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015511-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joyce Feitosa Melo Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) de bens requerida(s). Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das custas, bem como a planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor/exequente, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (se execução) ou arquivem-se os autos sem suspensão do prazo prescricional (se cumprimento de sentença). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE)

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2026, 02:26

Publicação

19/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015511-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joyce Feitosa Melo Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 97, nesta data efetuei a transferência dos valores bloqueados às fls. 78 para conta judicial vinculada a este Juízo. Protocolo n° 20240015075736. 2. Formulário MLE às fls. 83. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Exequente, se em termos, em ordem cronológica de feitos. 3. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 19:04

Outras Decisões

18/12/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 10:17

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:56

Ato ordinatório

05/12/2025, 23:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:32

Publicação

12/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015511-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joyce Feitosa Melo Sociedade Unipessoal de Advocacia - Ante o certificado retro, manifeste-se o(a) exequente requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE)

12/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015511-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joyce Feitosa Melo Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 3.505,85), na modalidade de protocolo teimosinha, mediante o bloqueio on-line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20260062989699. Aguarde-se por 30 dias a juntada do resultado. 1.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 2. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 3. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor/exequente, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (se execução) ou arquivem-se os autos sem suspensão do prazo prescricional (se cumprimento de sentença). ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Int. - ADV: JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE)

24/04/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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