Requisição de Pequeno Valor 0001311-48.2025.8.26.0358 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0001311-48.2025.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Nivaldo Pereira - Vistos. Providencie a parte autora a juntada de um novo formulário MLE, em que informe corretamente os dados do beneficiário e o valor a ser levantado. Prazo: 05 dias. Em caso de inércia do requerente, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358/04 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sergio Luiz de Moura - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 55/56 em favor da parte autora, conforme formulário apresentado. O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo o interessado acompanhar a efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. O comprovante de resgate pode ser obtido em https://www63. bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358/04 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sergio Luiz de Moura - Vistos. Diante da quitação do requisitório, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de sentença e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Nivaldo Pereira - Vistos. Diante da quitação do requisitório, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de sentença e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Nivaldo Pereira - Fls. 54/55: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358/04 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sergio Luiz de Moura - Fls. 55/56: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 06:55

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 09:14

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2026, 13:03

Protocolo de Petição

14/02/2026, 13:03

Enviada ao Tribunal

13/02/2026, 17:46

Publicação

13/02/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Nivaldo Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade devedora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 18:01

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001311-48.2025.8.26.0358 (processo principal 1005770-13.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nivaldo Pereira - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 85). Após o trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, por meio do Peticionamento Eletrônico de 1º Grau, pelo valor bruto definido na conta de liquidação, individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. A fim de possibilitar o pagamento direto das RPVs, medida que importa agilidade no recebimento dos valores, celeridade processual e facilidade às partes, observe-se que é imperiosa a informação correta dos dados bancários do credor ou de seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação, dados que devem constar da requisição de pagamento, sob pena de ser efetuado depósito judicial nos autos do incidente de RPV (artigo 3º, §2º do Provimento CSM 2.753/2024 e Comunicado nº 377/2025). Em se tratando de precatório, no momento do peticionamento eletrônico, deverá o advogado anexar as peças listadas nos incisos I a VIII e X do art. 6º do Provimento CSM 2753/2024, bem como comprovar que a situação do CPF do credor está regularizada junto à Receita Federal (art. 6º, § 3º, Resolução CNJ 303/2019). Cumpre ressaltar que incumbe ao advogado o preenchimento correto dos dados no peticionamento eletrônico que instaura o incidente de requisição de pagamento, sob pena de rejeição pelo fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos, se não for possível a retificação. Após o cadastro do incidente, aguarde-se no prazo o pagamento, certificando-se (modelo 284179) e arquivando-se os autos com as cautelas de praxe, oportunamente. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)

08/01/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(16)