Tutela Cautelar Antecedente 1006250-04.2025.8.26.0019 - TJSP

Tutela Cautelar Antecedente 1006250-04.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006250-04.2025.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Concrecity Prestação de Serviços Em Concreto Ltda - Vistos. Fl. 125 - Expeça-se carta de citação da requerida, em nome do sócio da empresa, Jonas Araújo dos Santos, já observada a taxa postal devidamente recolhida às fls. 126/128. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006250-04.2025.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Concrecity Prestação de Serviços Em Concreto Ltda - Vista, ao AUTOR, do resultado da(s) pesquisa(s) de endereço efetuada(s). (Peticionamento eficaz: A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "8963 - Pedido de citação - endereço localizado"; ou "38018 - Petição de diligência em novo endereço", se o caso). - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicação

16/12/2025, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006250-04.2025.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Concrecity Prestação de Serviços Em Concreto Ltda - Vistos. Fls. 113/114. Defiro a consulta de endereço pelo sistema SIEL em relação ao sócio da empresa requerida. Intime-se. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 18:04

Mero expediente

12/12/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/10/2025, 14:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2025, 10:06

Documento (Certidão)

09/09/2025, 06:04

Documento (Certidão)

09/09/2025, 06:03

Expedição de documento (Carta)

08/09/2025, 15:39

Expedição de documento (Carta)

08/09/2025, 15:34

Publicação

12/08/2025, 06:10

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006250-04.2025.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Concrecity Prestação de Serviços Em Concreto Ltda - Vistos. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada por vislumbrar os pressupostos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. Com efeito, para fins de concessão da antecipação da tutela jurisdicional, impõe-se reconhecer a presença conjunta de todos os requisitos enumerados no supramencionado dispositivo legal. Foi demonstrado nos autos, por prova inequívoca apresentada documentalmente pela parte autora, que seu pedido evidencia probabilidade de direito. Também foi demonstrado que a demora do provimento jurisdicional poderá acarretar risco ao resultado útil do processo. Por se tratar de decisão sem o necessário contraditório, vislumbro eventual prejuízo ao réu. Assim, o autor deverá apresentar caução em dinheiro, no valor do título de R$ 1.500,00, nos termos do artigo 300, § 1º, do NCPC. Diante do exposto, concedo a tutela provisória para deferir a sustação dos efeitos ou sustação do protesto do título sob nº 206, protocolo nº 2689 - 08/05/2025, datado de 05/05/2025, no valor de R$ 1.500,00, mediante caução a ser prestada no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da medida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, NCPC, e Enunciado n. 35, da ENFAM). Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 335, III do CPC. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício ao 6º TABELIÃO DE PROTESTO DE SÃO PAULO. Int. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) Processo 1006250-04.2025.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Concrecity Prestação de Serviços Em Concreto Ltda - Vistos. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada por vislumbrar os pressupostos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. Com efeito, para fins de concessão da antecipação da tutela jurisdicional, impõe-se reconhecer a presença conjunta de todos os requisitos enumerados no supramencionado dispositivo legal. Foi demonstrado nos autos, por prova inequívoca apresentada documentalmente pela parte autora, que seu pedido evidencia probabilidade de direito. Também foi demonstrado que a demora do provimento jurisdicional poderá acarretar risco ao resultado útil do processo. Por se tratar de decisão sem o necessário contraditório, vislumbro eventual prejuízo ao réu. Assim, o autor deverá apresentar caução em dinheiro, no valor do título de R$ 1.500,00, nos termos do artigo 300, § 1º, do NCPC. Diante do exposto, concedo a tutela provisória para deferir a sustação dos efeitos ou sustação do protesto do título sob nº 206, protocolo nº 2689 - 08/05/2025, datado de 05/05/2025, no valor de R$ 1.500,00, mediante caução a ser prestada no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da medida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, NCPC, e Enunciado n. 35, da ENFAM). Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 335, III do CPC. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício ao 6º TABELIÃO DE PROTESTO DE SÃO PAULO. Int.

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

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