Embargos de Declaração Cível 1003698-48.2024.8.26.0101 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1003698-48.2024.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gian Berti Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR RESTRITA AO NÃO RECONHECIMENTO DO DANO MORAL ASSUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA RÉ, EM SEDE EXTRAJUDICIAL, PELA REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS NO VEÍCULO DO AUTOR DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICÁVEL, ENTRETANTO, PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PROLONGANDO DE FORMA INDEVIDA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AO AUTOR DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 3.000,00 REDIMENSIONAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA RÉ APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Vinicius Boneli (OAB: 399807/SP) - Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003698-48.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gian Berti Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Apelação Cível Processo nº 1003698-48.2024.8.26.0101 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 479 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 13 de janeiro de 2026. Julemar de Alcântara 378588 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Leandro Vinicius Boneli (OAB: 399807/SP) - Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - 5º andar Nº 1003698-48.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava -

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gian Berti Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Vinicius Boneli (OAB: 399807/SP); Apelado: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotivos Ltda; Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1003698-48.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003698-48.2024.8.26.0101; Acidente de Trânsito;

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gian Berti Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Vinicius Boneli (OAB: 399807/SP); Apelado: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotivos Ltda; Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1003698-48.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003698-48.2024.8.26.0101; Assunto: Acidente de Trânsito;

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gian Berti Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Vinicius Boneli (OAB: 399807/SP); Apelado: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotivos Ltda; Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1003698-48.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003698-48.2024.8.26.0101; Assunto: Acidente de Trânsito;

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Quintana da Rosa (OAB 336173/SP), Leandro Vinicius Boneli (OAB 399807/SP) Processo 1003698-48.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gian Berti Fernandes - Reqdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA - Vistos. Sobre o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) a fls. 137/144: Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Se nelas vierem, em preliminar, as questões do art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação em 15 dias. Após, se for o caso, ao Ministério Público. Ao final, remetam-se autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção pertinente. Int. Caçapava, 14 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Quintana da Rosa (OAB 336173/SP), Leandro Vinicius Boneli (OAB 399807/SP) Processo 1003698-48.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gian Berti Fernandes - Reqdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA - Vistos. Sobre o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) a fls. 137/144: Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Se nelas vierem, em preliminar, as questões do art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação em 15 dias. Após, se for o caso, ao Ministério Público. Ao final, remetam-se autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção pertinente. Int. Caçapava, 14 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Quintana da Rosa (OAB 336173/SP), Leandro Vinicius Boneli (OAB 399807/SP) Processo 1003698-48.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gian Berti Fernandes - Reqdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA - Vistos. Sobre o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) a fls. 137/144: Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Se nelas vierem, em preliminar, as questões do art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação em 15 dias. Após, se for o caso, ao Ministério Público. Ao final, remetam-se autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção pertinente. Int. Caçapava, 14 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•19/02/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))