Execução de Título Extrajudicial 0003986-09.2010.8.26.0358 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0003986-09.2010.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/02/2026, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 12:09

Publicação

23/01/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003986-09.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003986) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Kamke Comercio de Chocolates Ltda Me - - Dilce Pholio Penhalbel - - Luiz Fernando Moreira - - Rosa Ângela de Souza Moreira e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda. Em razão do princípio da causalidade, uma vez que o executado deu causa à instauração do processo executório, por não cumprir a obrigação por ele assumida, deixo de fixar honorários advocatícios. Ficam levantadas eventuais penhoras, independente de termo. Havendo necessidade, ficam desde já deferidos eventuais desbloqueios eletrônicos ou expedição de ofícios para afastamento de constrições. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 12:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/01/2026, 11:09

Conclusão (para despacho)

21/12/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:10

Publicação

17/12/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003986-09.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003986) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Kamke Comercio de Chocolates Ltda Me - - Dilce Pholio Penhalbel - - Luiz Fernando Moreira - - Rosa Ângela de Souza Moreira e outro - Vistos. Por haver indícios de consumação de prescrição intercorrente, em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, necessário conceder à parte exequente oportunidade de demonstrar eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição, nos termos do disposto no art. 921, §§ 4º e 5º, da legislação processual civil. Assim, faculto manifestação das partes sobre essa questão em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003986-09.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003986) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Kamke Comercio de Chocolates Ltda Me - - Dilce Pholio Penhalbel - - Luiz Fernando Moreira - - Rosa Ângela de Souza Moreira e outro - Vistos. Por haver indícios de consumação de prescrição intercorrente, em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, necessário conceder à parte exequente oportunidade de demonstrar eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição, nos termos do disposto no art. 921, §§ 4º e 5º, da legislação processual civil. Assim, faculto manifestação das partes sobre essa questão em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003986-09.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003986) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Kamke Comercio de Chocolates Ltda Me - - Dilce Pholio Penhalbel - - Luiz Fernando Moreira - - Rosa Ângela de Souza Moreira e outro - Vistos. Por haver indícios de consumação de prescrição intercorrente, em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, necessário conceder à parte exequente oportunidade de demonstrar eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição, nos termos do disposto no art. 921, §§ 4º e 5º, da legislação processual civil. Assim, faculto manifestação das partes sobre essa questão em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003986-09.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003986) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Kamke Comercio de Chocolates Ltda Me - - Dilce Pholio Penhalbel - - Luiz Fernando Moreira - - Rosa Ângela de Souza Moreira e outro - Vistos. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO / APLICAÇÕES FINANCEIRAS/ PREVIDÊNCIA PRIVADA/ CBLC/ BOLSAS DE VALORES/ SUSEP / CNSEG / CVM / SELIC / COFRES BANCÁRIOS / ANAC / CAPITANIA DOS PORTOS / NOTA FISCAL PAULISTA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, bolsas de valores (Bovespa e Bolsa de Mercadorias e Futuros), Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ANAC, Capitania dos Portos, Receita Federal e Receita Estadual, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s) acima qualificado. A resposta deverá ser encaminhada pela instituição para o e-mail deste juízo: [email protected]. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópias e dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Em caso de inércia da parte autora, tornem os autos conclusos para suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003986-09.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003986) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Kamke Comercio de Chocolates Ltda Me - - Dilce Pholio Penhalbel - - Luiz Fernando Moreira - - Rosa Ângela de Souza Moreira e outro - Vistos. Defiro a expedição de ofício, para os fins previstos no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil, em desfavor do(s) executado(s). Conforme comunicado CG nº 2632/2017 (DJE, Ed. 2478 de 29/11/2017), após a comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento 2195/2014 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - código 434-1), que deverá ser realizada no prazo de 15 dias, tendo em vista que as solicitações de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de inadimplentes ou a busca de endereço, serão requisitadas de forma eletrônica mediante a utilização obrigatória do sistema SERASAJUD, devendo conter: a) data da inclusão, b) vencimento da dívida, c) data da inadimplência, d) valor, e) nome, f) CPF e, g) comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento 2195/2014 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - código 434-1), exceto nos casos de isenção legal ou de beneficiários da assistência judiciária gratuita, providencie-se a serventia a inclusão. Após a inclusão do executado no cadastro SERASAJUD, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento requerendo novos meios de expropriação de bens da parte executada ou alternativamente a suspensão do processo, ficando consignado que com a suspensão será expedido alvará para que a parte exequente prossiga nas buscas por ativos financeiros. Em caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, conforme disposto no art. 921, 2º, do Código de Processo Civil, aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB 225735/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC) Processo 0003986-09.2010.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil Sa - Exectdo: Kamke Comercio de Chocolates Ltda Me, Dilce Pholio Penhalbel, Luiz Fernando Moreira, Rosa Ângela de Souza Moreira - Vistos. Defiro a expedição de ofício, para os fins previstos no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil, em desfavor do(s) executado(s). Conforme comunicado CG nº 2632/2017 (DJE, Ed. 2478 de 29/11/2017), após a comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento 2195/2014 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - código 434-1), que deverá ser realizada no prazo de 15 dias, tendo em vista que as solicitações de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de inadimplentes ou a busca de endereço, serão requisitadas de forma eletrônica mediante a utilização obrigatória do sistema SERASAJUD, devendo conter: a) data da inclusão, b) vencimento da dívida, c) data da inadimplência, d) valor, e) nome, f) CPF e, g) comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento 2195/2014 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - código 434-1), exceto nos casos de isenção legal ou de beneficiários da assistência judiciária gratuita, providencie-se a serventia a inclusão. Após a inclusão do executado no cadastro SERASAJUD, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento requerendo novos meios de expropriação de bens da parte executada ou alternativamente a suspensão do processo, ficando consignado que com a suspensão será expedido alvará para que a parte exequente prossiga nas buscas por ativos financeiros. Em caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, conforme disposto no art. 921, 2º, do Código de Processo Civil, aguardando provocação da parte interessada. Int.

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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