Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000550-17.2022.8.26.0101 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000550-17.2022.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 11:36

Publicação

13/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000550-17.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1002598-68.2018.8.26.0101) (processo principal 1002598-68.2018.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Amilton dos Santos - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito junto aos requisitórios, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas ante a gratuidade legal concedida. Deixo de fixar sucumbência em razão da ausência de previsão legal. Aguarde-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. PROCEDA-SE a z.Serventia a baixa definitiva deste incidente e dos autos principais e/ou apensos, na forma das NSCGJ. INTIME-SE a Autarquia via portal eletrônico. P.I.C. - ADV: DANIELLA VIEIRA CORREA (OAB 276013/SP)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 17:15

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-17.2022.8.26.0101/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Daniella Vieira Correa - Alvará(s) disponível(is) para ser(em) encaminhado(s) pela parte. - ADV: DANIELLA VIEIRA CORREA (OAB 276013/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-17.2022.8.26.0101/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Daniella Vieira Correa - Alvará(s) disponível(is) para ser(em) encaminhado(s) pela parte. - ADV: DANIELLA VIEIRA CORREA (OAB 276013/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-17.2022.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Amilton dos Santos - Alvará(s) disponível(is) para ser(em) encaminhado(s) pela parte. - ADV: DANIELLA VIEIRA CORREA (OAB 276013/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-17.2022.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Amilton dos Santos - Alvará(s) disponível(is) para ser(em) encaminhado(s) pela parte. - ADV: DANIELLA VIEIRA CORREA (OAB 276013/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicação

15/08/2025, 12:00

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Intimação

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Publicação

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(19)