Procedimento Comum Cível 1000838-67.2025.8.26.0189 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000838-67.2025.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2026 1000838-67.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000838-67.2025.8.26.0189; Vícios de Construção; Apte/Apdo: Wesley Junio dos Santos de Jesus; Advogada: Nathalia Pinato de Castro (OAB: 453404/SP); Advogado: Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP); Apte/Apda: Eurismara Andrade Dias de Jesus; Advogada: Nathalia Pinato de Castro (OAB: 453404/SP); Advogado: Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP); Apdo/Apte: Felipe Augusto Zanata Alves; Advogado: Celso Luis Andreu Peres (OAB: 115983/SP); Apdo/Apte: Akad Seguros S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2026 1000838-67.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000838-67.2025.8.26.0189; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Eurismara Andrade Dias de Jesus e outro; Advogada: Nathalia Pinato de Castro (OAB: 453404/SP); Advogado: Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP); Apdo/Apte: Felipe Augusto Zanata Alves; Advogado: Celso Luis Andreu Peres (OAB: 115983/SP); Apdo/Apte: Akad Seguros S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

04/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 14:04

Custas

28/04/2026, 14:01

Publicação

23/04/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000838-67.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus - - Eurismara Andrade Dias de Jesus - Felipe Augusto Zanata Alves - - Akad Seguros S.a. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Contrarrazões]: Inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe (previamente à remessa) se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Fernandopolis, 22 de abril de 2026. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: TIAGO SANTOS SILVESTRE (OAB 343150/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP)

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 16:02

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 20:01

Publicação

30/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000838-67.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus - - Eurismara Andrade Dias de Jesus - Felipe Augusto Zanata Alves - - Akad Seguros S.a. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de março de 2026. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), TIAGO SANTOS SILVESTRE (OAB 343150/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 12:02

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:16

Documentos

Distribuídos

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000838-67.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus - - Eurismara Andrade Dias de Jesus - Felipe Augusto Zanata Alves - - Akad Seguros S.a. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Eurismara Andrade Dias de Jesus e Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus contra sentença de fls.746/751, sob alegação de omissão (fls. 756/757). Contrarrazões aos embargos (fls. 763/765). Decido e Fundamento. Os embargos são improcedentes. Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. A sentença apreciou integralmente a controvérsia, reconhecendo a existência de vícios construtivos e fixando indenização por danos materiais com base no valor apurado pelo laudo pericial judicial, correspondente ao custo necessário para a reparação integral do imóvel. Ao delimitar os prejuízos indenizáveis e fixar o montante devido a título de danos materiais, o decisum afastou implicitamente outras verbas não contempladas na condenação, inexistindo obrigação de enfrentamento expresso de cada pedido formulado pelas partes, desde que a fundamentação adotada seja suficiente para revelar as razões do convencimento judicial, conforme entendimento consolidado dos tribunais superiores. Vejamos: "Embargos de declaração - Alegação de que o julgado é omisso e contraria entendimento do STJ - Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem afastados - Nítido propósito infringente e de prequestionamento - O julgador, ademais, não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pela parte, bastando o enfrentamento daqueles suficientes à adequada resolução da controvérsia - Precedentes desta Corte - Embargos rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2278698-02.2023.8.26.0000; Relator (a):Michel Chakur Farah; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2023; Data de Registro: 14/12/2023, grifei) Assim, se a parte não concorda com o decisório, deve fazer uso dos recursos adequados. Vejamos: "RECURSO - Embargos de declaração - Contradição - Inocorrência - Razões recursais que se destinam, basicamente, a obter resultado favorável ao embargante sem a interposição de recurso no modo e tempo adequados - Embargos rejeitados."(TJSP; Embargos de Declaração Cível 2122277-18.2022.8.26.0000; Relator (a):Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/11/2022; Data de Registro: 22/11/2022) Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), TIAGO SANTOS SILVESTRE (OAB 343150/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000838-67.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus - - Eurismara Andrade Dias de Jesus - Felipe Augusto Zanata Alves - - Akad Seguros S.a. - Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO: I) PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Eurismara Andrade Dias de Jesus e Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus em face de Felipe Augusto Zanata Alves, para o fim de: a) CONDENAR o réu Felipe Augusto Zanata Alves ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 41.555,00. A correção monetária incidirá a partir da data do laudo pericial (09/10/2025) pela Tabela Prática do TJSP. Os juros de mora incidirão a partir da citação (27/02/2025). A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a atualização monetária será pelo IPCA e os juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil); b) CONDENAR o réu Felipe Augusto Zanata Alves ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. A correção monetária incidirá a partir desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora incidirão a partir da citação (art. 405, CC), observados os critérios da Lei nº 14.905/2024. II) IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Eurismara Andrade Dias de Jesus e Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus em face de Akad Seguros S.a. nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência em relação à Akad Seguros, condeno os autores ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC). Pela sucumbência principal, condeno o réu Felipe Augusto Zanata Alves ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. FICAM AS PARTES CIENTES, DESDE LOGO, QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS SUJEITARÁ A IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos. Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação. Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil, não cabe ao juízo de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise de preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º e 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Em decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após o trânsito em julgado, deverá ser observado pela z. serventia o disposto no § 5º do artigo 1098 das NSCGJ, ou seja, o recolhimento da taxa judiciária correspondente a quem fora concedido o benefício da gratuidade será realizada pelo polo vencido, ressalvada a hipótese de também ser beneficiário da gratuidade. Assim, no prazo de 05 dias, deverá a parte vencida (não beneficiária), recolher a taxa judiciária correspondente a todas as custas e despesas pendentes. Registre-se que quanto a tais valores, deverão ser acatadas as orientações sobre recolhimento contidas no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. Em caso de inércia no recolhimento, expeça-se a Carta AR (art.1.098, § 1°, das NCGJ), constando a advertência para que efetue o pagamento no prazo de até 60 dias corridos. Decorrido o prazo, expeça-se a competente Certidão de Dívida Ativa. Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação correspondentes. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio, conforme disposto nos artigos. 1.285, §3º e 1.289, caput, ambos das NSCGJ. P.I. - ADV: TIAGO SANTOS SILVESTRE (OAB 343150/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000838-67.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Wesley Junio dos Santos Andrade de Jesus - - Eurismara Andrade Dias de Jesus - Felipe Augusto Zanata Alves - - Akad Seguros S.a. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para a perícia, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Ausência injustificada da autora à perícia grafotécnica. Preclusão operada. Réu que se desincumbiu de seu ônus (artigo 373, II, do Código de Processo Civil) (TJSP - Apelação Cível 1008293-06.2024.8.26.0032 - Rel. Des. Rodolfo Pellizari - 15ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 06/03/2025); Parte não compareceu à perícia, sem justificativa, tornando a prova preclusa. Ante o caráter eminentemente técnico da discussão, a perícia era imprescindível para comprovar o cabimento do procedimento cirúrgico. Preclusão por culpa do autor que atrai a improcedência do pedido (TJSP - Apelação Cível 1036531-75.2023.8.26.0224 - Rel. Des. Pastorelo Kfouri - 7ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 12/02/2025); Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Imprescindibilidade de prova pericial. Não comparecimento do autor às tentativas de perícia agendadas junto ao IMESC. Ausência injustificada. Preclusão da prova. Autor que não se desincumbiu de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado (artigo 373, I, do Código de Processo Civil). Recurso não provido (TJSP - Apelação Cível 1027137-09.2022.8.26.0053 - Rel. Des. Jayme de Oliveira - 4ª Câmara de Direito Público - Julgado em 19/09/2024). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de julho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), TIAGO SANTOS SILVESTRE (OAB 343150/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)

28/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Custas

Publicação

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Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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