Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003304-25.2023.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003304-25.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Elza Juca Telles - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Antonia Cristina Mandaro - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Maria Regina Matos de Andrade Cruz - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Celia Regina de Souza - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Maria de Lourdes Lima - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Maria Regina Matos de Andrade Cruz - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Celia Regina de Souza - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Maria de Lourdes Lima - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Antonia Cristina Mandaro - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Elza Juca Telles - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: CRUZ NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43758/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Antonia Cristina Mandaro - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Elza Juca Telles - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Celia Regina de Souza - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Maria Regina Matos de Andrade Cruz - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003304-25.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Maria de Lourdes Lima - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

03/09/2025, 00:00

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Intimação

•08/10/2025, 00:00

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