Execução de Título Extrajudicial 1000494-89.2025.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000494-89.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Ciência à parte exequente da manifestação de fls. 1593/1594, manifestando-se acerca no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos. Fls. 1588/1589: Fica a parte executada intimada, na pessoa do seu patrono, para indicar, de forma clara e detalhada, bens sujeitos à penhora, especificando-lhes a localização e os respectivos valores, acompanhados de prova de propriedade, sob pena de incorrer no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, atentando-se à possibilidade de aplicação da multa prevista em seu parágrafo único. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Ciência à parte exequente do resultado das pesquisas de fls. 370/1582, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema INFOJUD das últimas 5 (cinco) declarações de renda (DIRRF) e declarações de operações imobiliárias (DOI) da parte executada. Nos termos do Comunicado CG nº 240/2023, sendo positiva, junte-as nos autos, observando-se os novos tipos de documentos (código 73 - declaração de bens ou código 9898 - documentos sigilosos), para acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuarem no processo, aos Defensores Públicos, Promotores de Justiça e integrantes de outras Instituições conveniadas. Proceda-se o necessário conforme certidão de fl. 368. Intime(m)-se. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Para realização das pesquisas/bloqueios requeridos, recolha a parte autora/exequente a guia FEDTJ 434-1, no importe abaixo descrito POR PESQUISA E POR PESSOA. Caso o pedido seja bloqueio de bens, deverá ainda o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Prazo: 30 (trinta) dias. Infojud: Pesquisa DIRPF -1 UFESP = R$ 38,42 Por ano. ECF (por ano): -2 UFESPs = R$ 76,84 Por ano. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos. Fl. 355: A parte exequente requer a realização de penhora de bens móveis em geral no endereço indicado (Rua Ricardo Nei Reis Homsi, nº 206, Quinta do Golfe Jardins, São José do Rio Preto/SP), sob o fundamento do art. 835, inciso VI, do Código de Processo Civil. Contudo, o pedido não comporta acolhimento. A execução é promovida exclusivamente em face da pessoa jurídica Forte, Força e Coragem Franchising Ltda., a qual já foi citada por hora certa, tendo o oficial certificado que a diligência ocorreu no endereço residencial da sócia Natália Assunção Ferreira de Araújo. Ocorre que a medida constritiva postulada pela exequente dirige-se novamente ao mesmo endereço residencial da sócia, e não ao domicílio ou estabelecimento empresarial da executada. Medidas executivas devem recair, necessariamente, sobre bens pertencentes à devedora, não sendo possível direcionar atos constritivos ao patrimônio pessoal de sócios sem a prévia instauração do incidente próprio de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, o que não foi requerido ou deferido nos presentes autos. A simples circunstância de a citação ter ocorrido por hora certa no endereço residencial da sócia não autoriza concluir que tal local contenha bens da empresa, tampouco permite o ingresso no domicílio da pessoa física para busca de bens que não se presumem de titularidade da executada. À vista do exposto, indefiro o pedido de penhora de bens móveis no endereço residencial indicado, por manifesta inadequação do meio e por ausência de demonstração mínima de que o local pertença ou seja utilizado pela pessoa jurídica executada. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, indicando meios efetivos de localização de bens da empresa devedora. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa RENAJUD, fls. 351, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa RENAJUD em nome do executada, observando que somente os veículos sem restrições serão afetados pela pesquisa, procedendo-se ao(s) bloqueio(s ) de transferência(s). Após, dê-se vista dos autos para a parte exequente requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Para realização das pesquisas/bloqueios requeridos, recolha a parte autora/exequente a guia FEDTJ 434-1, no importe abaixo descrito POR PESQUISA E POR PESSOA. Prazo: 30 (trinta) dias. Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições -1 UFESP = R$ 37,02 - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Ciência à parte exequente da tentativa infrutífera de bloqueios Sisbajud - Teimosinha fls. 330/332 e da certidão de fls. 333, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio/penhora, através do SISBAJUD, dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, com reiteração automática diária, pelo prazo de 30 dias, ou até registrar-se o bloqueio integral do débito, o que ocorrer primeiro, bem como sua transferência, quando for o caso, para a conta deste Juízo na agência 0057, Banco do Brasil S/A. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: FORTE FORÇA E CORAGEM FRANCHISING LTDA. Valor atualizado: R$ 84.057,99 Em caso positivo, intime-se a executada (na pessoa de sua advogada) advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação da penhora. A pesquisa sobre o desdobramento de valores deverá ser realizada apenas no 30º dia, ou quando solicitado pelas partes, para que não haja prejuízo nos demais cumprimentos do Cartório. Caso eventualmente haja bloqueio superior ao ora executado, fica desde já deferido à servidora responsável executar o desbloqueio do valor excedente, antes de ser finalizada a pesquisa, ou ainda à parte executada peticionar informando tal fato ao Juízo, ficando desde já deferido o desbloqueio ou expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor excedente. Proceda-se ao necessário. Em caso negativo, não encontrando valores a serem bloqueados, dê-se ciência ao(à) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos. Fls. 288/312: Considerando que a parte executada compareceu aos autos com procuração constituindo advogado particular, dê-se ciência à Defensoria Pública, pelo portal, esclarecendo ser desnecessária a nomeação de curador especial, em seguida descadastre-se do feito referida instituição. Em relação ao pedido de fl. 282, antes de ser apreciado, deverá a parte exequente recolher a taxa respectiva (Guia FEDTJ, Código 434-1, no valor de R$ 111,06) - Prazo 5 (cinco) dias. Confira-se no endereço eletrônico:<https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao> Intime(m)-se. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Vistos. 1. Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, abra-se vista à Defensoria Pública para que nomeie curador(a) especial à ré revel, citada por hora certa (confira-se fls. 258, 276 e 278). 2. Com a indicação de curador, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 282/283. Embora o processo executivo deva se desenvolver no interesse do credor (art. 797 do CPC), mostra-se necessário aguardar a regularização da representação processual da executada, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, preservando-se, assim, a higidez dos atos executivos. 3. Intime(m)-se. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Ciência à parte exequente da certidão de fls. Retro, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Ciência à parte autora da certidão de oficial de justiça de fls. 258, que procedeu a citação do requerido FORTE FORÇA E CORAGEM FRANCHISING LTDA por HORA CERTA, para cumprimento do artigo 254 e formalização da citação, recolha o autor guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Prazo 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR)

18/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-89.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Shirlei Miranda de Sousa - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos. Fl. 355: A parte exequente requer a realização de penhora de bens móveis em geral no endereço indicado (Rua Ricardo Nei Reis Homsi, nº 206, Quinta do Golfe Jardins, São José do Rio Preto/SP), sob o fundamento do art. 835, inciso VI, do Código de Processo Civil. Contudo, o pedido não comporta acolhimento. A execução é promovida exclusivamente em face da pessoa jurídica Forte, Força e Coragem Franchising Ltda., a qual já foi citada por hora certa, tendo o oficial certificado que a diligência ocorreu no endereço residencial da sócia Natália Assunção Ferreira de Araújo. Ocorre que a medida constritiva postulada pela exequente dirige-se novamente ao mesmo endereço residencial da sócia, e não ao domicílio ou estabelecimento empresarial da executada. Medidas executivas devem recair, necessariamente, sobre bens pertencentes à devedora, não sendo possível direcionar atos constritivos ao patrimônio pessoal de sócios sem a prévia instauração do incidente próprio de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, o que não foi requerido ou deferido nos presentes autos. A simples circunstância de a citação ter ocorrido por hora certa no endereço residencial da sócia não autoriza concluir que tal local contenha bens da empresa, tampouco permite o ingresso no domicílio da pessoa física para busca de bens que não se presumem de titularidade da executada. À vista do exposto, indefiro o pedido de penhora de bens móveis no endereço residencial indicado, por manifesta inadequação do meio e por ausência de demonstração mínima de que o local pertença ou seja utilizado pela pessoa jurídica executada. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, indicando meios efetivos de localização de bens da empresa devedora. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN MOHAMAD CHEAITO (OAB 69452/PR), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP)

19/02/2026, 00:00

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