Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo - Ofício - Processamento - DEPRE Fls. 44/46: Ciência às partes dos documentos provindos da DEPRE. - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
19/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 22:30
Publicação
30/01/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo - Aguardando Pagamento - DEPRE - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
29/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 17:04
Sem descrição
28/01/2026, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2026, 06:32
Protocolo de Petição
07/01/2026, 15:31
Enviada ao Tribunal
07/01/2026, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 09:12
Publicação
22/12/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo - Aguardando Pagamento - DEPRE - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
29/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 17:04
Sem descrição
28/01/2026, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2026, 06:32
Protocolo de Petição
07/01/2026, 15:31
Enviada ao Tribunal
07/01/2026, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 09:12
Publicação
22/12/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
22/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 15:08
Expedição de precatório/rpv
19/12/2025, 14:05
Conclusão (para decisão)
18/12/2025, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 10:53
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 19:49
Ato ordinatório
24/10/2025, 22:24
Publicação
26/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. Ante a frequente rejeição de precatórios pela DEPRE em razão da inobservância do disposto no art. 6º do provimento CSM nº 2.753/2024, diga a entidade devedora se concorda com as informações constantes do termo de declaração que instruiu a inicial. Int. - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
26/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2025, 16:35
Mero expediente
25/09/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 11:15
Conclusão (para decisão)
16/09/2025, 11:13
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
11/08/2025, 00:00
Recebimento
08/08/2025, 09:38
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Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. Ante a rejeição e a impossibilidade de reaproveitamento deste incidente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
08/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação. Int. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
07/08/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510 (processo principal 1001476-44.2024.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. A fim de evitar tumulto processual, proceda a parte a juntada da petição de fls. 30/31 e documentos que a instruem, no incidente a que se destina. Int. - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
18/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000765-22.2025.8.26.0510/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo - Aguardando Pagamento - DEPRE - ADV: M. FRANCESCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP)
30/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 0000765-22.2025.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 31316/SP) Processo 0000765-22.2025.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 0000765-22.2025.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 31316/SP) Processo 0000765-22.2025.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 0000765-22.2025.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos. Antes de apreciar a expedição de ofício requisitório, não sendo a parte beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024 que instituiu a cobrança para o envio de ofícios eletrônicos, comprove o(a) exequente, em quinze dias, o recolhimento das custas referentes ao envio de ofício por sistemas, no valor de R$ 37,02 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). Int.
15/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 31316/SP) Processo 0000765-22.2025.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo -
Vistos. Antes de apreciar a expedição de ofício requisitório, não sendo a parte beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024 que instituiu a cobrança para o envio de ofícios eletrônicos, comprove o(a) exequente, em quinze dias, o recolhimento das custas referentes ao envio de ofício por sistemas, no valor de R$ 37,02 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). Int.