Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0003896-48.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003896‑48.2023.8.26.0292 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha, na forma da Lei, etc. Reqte Suzano Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Ltda Advogado Victor Augusto Portela OAB/SP 337194 Advogado Henrique Coutinho Miranda Santos OAB/SP 373968 Reqdo Arr Supermercado e Distribuidora Ltda Reqdo Francisco Alex Ferreira FAZ SABER a(o) FRANCISCO ALEX FERREIRA, Brasileiro, Empresário, CPF 027.645.823‑07, com endereço à Praca Aurora Marcondes Pereira, 35, Jardim Imperial, CEP 12234-160, São José dos Campos - SP, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Suzano Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Ltda, alegando em síntese que que, após a diligência em todos os endereços declarados, chegou‑se à conclusão de que Francisco Alex Ferreira se encontra em lugar incerto e não sabido, razão pela qual foi determinada às fls. 253 a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, manifestar‑se e requerer as provas cabíveis. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003896-48.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1005906-87.2019.8.26.0292) (processo principal 1005906-87.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Suzano Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Defiro. Providencie o autor a minuta do edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, bem como recolha a taxa respectiva na guia do fundo especial de despesas Código 435-9, para publicação na Imprensa Oficial, no valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por caractere, nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e do Comunicado 62/2009. Prazo: 15 dias. Comprovado nos autos a juntada da minuta, proceda a serventia à conferência. Após, estando o edital de acordo, e tendo sido comprovado, também, o recolhimento da taxa, publique-se. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO PORTELA (OAB 337194/SP), HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 373968/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003896-48.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1005906-87.2019.8.26.0292) (processo principal 1005906-87.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Suzano Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Ltda - Diante dos "AR" de p.244 e p.245, fica o requerente intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: VICTOR AUGUSTO PORTELA (OAB 337194/SP), HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 373968/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003896-48.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1005906-87.2019.8.26.0292) (processo principal 1005906-87.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Suzano Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Ltda - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, ciente dos ofícios recebidos às pp.223/232, no prazo de quinze dias. - ADV: VICTOR AUGUSTO PORTELA (OAB 337194/SP), HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 373968/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Augusto Portela (OAB 337194/SP), Henrique Coutinho Miranda Santos (OAB 373968/SP) Processo 0003896-48.2023.8.26.0292 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Suzano Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Ltda - Pp. 206/208: Indefiro, por ora, o pedido.

19/05/2025, 00:00

Publicação

18/01/2025, 01:21

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 12:01

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2025, 09:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2024, 06:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2024, 06:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2024, 05:02

Documento (Certidão)

05/12/2024, 08:31

Documento (Certidão)

05/12/2024, 08:31

Documento (Certidão)

05/12/2024, 08:31

Documentos

•11/05/2026, 00:00