Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010503-51.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, com o depósito (fls. 44/45), julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Belan Rossetti - Ciência à credora do mandado de levantamento eletronico expedido. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Belan Rossetti - Vista dos autos ao credor para que apresente o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Belan Rossetti - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Comprove a entidade devedora, no prazo de 05 dias, o pagamento da RPV, sob pena de sequestro. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Manifeste-se o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Belan Rossetti - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Belan Rossetti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Belan Rossetti - Vistos, Ante o silêncio da executada, homologa-se o cálculo de fls. 423/431, no valor de R$ 2.871,18 mais R$ 430,68, a título de honorários advocatícios. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010503-51.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Belan Rossetti - Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1010503-51.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Belan Rossetti - Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do Código de Processo Civil. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1010503-51.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Belan Rossetti - Ciência às partes do transito em julgado, devendo o interessado providenciar o peticionamento de eventual fase de cumprimento de sentença.

09/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:49

Documentos

•06/05/2026, 00:00