Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032010-81.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032010-81.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

14/03/2026, 13:57

Ato ordinatório

25/01/2026, 13:30

Ato ordinatório

30/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032010-81.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Nascimento - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032010-81.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Nascimento - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032010-81.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Nascimento - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032010-81.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Nascimento - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1032010-81.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Nascimento - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032010-81.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Nascimento - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032010-81.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Nascimento - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

22/07/2025, 00:00

Recebimento

11/07/2025, 15:55

Publicação

31/05/2025, 08:34

Publicação

31/05/2025, 08:34

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 08:44

Publicação

28/05/2025, 01:24

Documentos

•24/09/2025, 00:00