Procedimento Comum Cível 1001590-68.2025.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1001590-68.2025.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: V. P. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. S/A (Não citado) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL PARA APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS, NÃO ATENDIDA - MEDIDA PARA PREVENIR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - ART. 139,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADOS CG 2/2017 E 456/22 - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001590-68.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: V. P. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. S/A (Não citado) - Apelação Cível Processo nº 1001590-68.2025.8.26.0438 Relator(a): COUTINHO DE ARRUDA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 266 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026. Karen Cristina Focante M110234 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º andar Nº 1001590-68.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis -

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: V. P. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: B. B. S/A (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1001590-68.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001590-68.2025.8.26.0438; Bancários;

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: V. P. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: B. B. S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1001590-68.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001590-68.2025.8.26.0438; Assunto: Bancários;

19/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 16:09

Ato ordinatório

08/08/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 21:26

Publicação

13/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001590-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.P.N. - Citação do(a) requerido(a) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 12:03

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 12:02

Ato ordinatório

12/06/2025, 11:05

Documentos

Intimação de acórdão

•27/03/2026, 00:00