Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001675-33.2020.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001675-33.2020.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001675-33.2020.8.26.0572 (processo principal 0009612-51.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Arnaldo Menegon - Informe a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento total da obrigação, para fins de extinção do processo nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001675-33.2020.8.26.0572 (processo principal 0009612-51.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Arnaldo Menegon - Tendo em vista o depósito ter sido efetuado no banco 104 - Caixa Econômica Federal - ciência ao exequente que o alvará encontra-se disponível para impressão e providências. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001675-33.2020.8.26.0572 (processo principal 0009612-51.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Arnaldo Menegon - Defiro o levantamento como retro requerido, providenciado a serventia o necessário. Antes da expedição do mandado de levantamento/alvará, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001675-33.2020.8.26.0572 (processo principal 0009612-51.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Arnaldo Menegon - Nos termos do artigo 41 da Resolução CJF-RES-2017/00458 de 04/10/2017, cientifiquem-se as partes sobre o depósito efetuado nos autos. Sem prejuízo, intime-se o advogado da parte exequente para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda, comprovando-se nos autos, nos termos do comunicado CG n° 744/2023 - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001675-33.2020.8.26.0572 (processo principal 0009612-51.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Arnaldo Menegon - Decorrido o prazo para manifestação das partes sobre eventuais incorreções com relação aos ofícios requisitórios expedidos, os mesmos foram validados nesta data, via sistema PrecWeb, permanecendo os autos aguardando o respectivo pagamento. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001675-33.2020.8.26.0572 (processo principal 0009612-51.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Arnaldo Menegon - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, nada sendo requerido pelas partes sobre eventuais incorreções, serão os mesmos validados via Sistema PrecWeb para efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Aparecida Gouveia (OAB 122469/SP), Fernando Eduardo Gouveia (OAB 243912/SP) Processo 0001675-33.2020.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Arnaldo Menegon - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, nada sendo requerido pelas partes sobre eventuais incorreções, serão os mesmos validados via Sistema PrecWeb para efetivo pagamento. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:42

Ato ordinatório

22/12/2024, 02:06

Ato ordinatório

24/11/2024, 15:59

Provisório

09/09/2024, 11:31

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 10:46

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Intimação