Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/06/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04 Cumulativa de Penapolis
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
MARIANGELA SCHIEVANO GRANATO
Reu
Advogados / Representantes
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor
VAGNER GAVA FERREIRA
OAB/SP 282263·CPF·Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/SP 353135·CPF·Representa: Autor
BRUNA DAMICO FRANCISCANI
OAB/SP 352715·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mariangela Schievano Granato - Conforme consta na petição de fls. 401 e na certidão de penhora (fls. 166/167), o envio do boleto por meio do sistema ARISP só é possível mediante a realização de um novo cadastro. Dessa forma, a parte exequente deverá entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Birigui-SP, responsável pelo ato, para solicitar um novo envio do boleto para pagamento. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB 352715/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 14:26
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 15:17
Publicação
28/01/2026, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mariangela Schievano Granato - Tendo em vista a certidão de fl. 369 e a certidão de penhora via ARISP de fl. 166/167, manifeste-se o Exequente em prosseguimento, indicando exatamente para qual fim juntou as guias de fls. 386 em diante. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB 352715/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 16:05
Ato ordinatório
27/01/2026, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 14:57
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 16:04
Ato ordinatório
26/11/2025, 21:21
Publicação
06/11/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mariangela Schievano Granato - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital sem manifestação. Manifeste-se o exequente. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB 352715/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mariangela Schievano Granato - Tendo em vista a certidão de fl. 369 e a certidão de penhora via ARISP de fl. 166/167, manifeste-se o Exequente em prosseguimento, indicando exatamente para qual fim juntou as guias de fls. 386 em diante. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB 352715/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 16:05
Ato ordinatório
27/01/2026, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 14:57
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 16:04
Ato ordinatório
26/11/2025, 21:21
Publicação
06/11/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mariangela Schievano Granato - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital sem manifestação. Manifeste-se o exequente. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB 352715/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
06/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 15:59
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 10:50
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). MATHEUS TAUAN VOLPI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)MARIANY SCHIEVANO GRANATO e MARIELI SCHIEVANO GRANTO e aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO, expedido com prazo de 30 dias, que lhes move BANCO DO BRASIL S/A. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre de 33,33% do imóvel descrito na matrícula nº 26.714 do Cartório de Registro de Imóveis de Birigui, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 11 de agosto de 2025.
29/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 17:11
Publicação
12/08/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mariangela Schievano Granato - A despesa decorrente da publicação do Edital é de R$ 321,60, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9; conforme previsto no Artigo 2º, PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB 352715/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
12/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 16:08
Ato ordinatório
11/08/2025, 15:55
Publicação
24/07/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mariangela Schievano Granato -
Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 362/364, citando-se por edital. Intimem-se. - ADV: BRUNA DAMICO FRANCISCANI (OAB 352715/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
24/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 09:06
Outras Decisões
23/07/2025, 08:03
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 10:07
Publicação
19/05/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP), Bruna Damico Franciscani (OAB 352715/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectda: Mariangela Schievano Granato -
Vistos.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco do Brasil em face de Mariangela Schievano Granato. À fl. 71, tentativa de citação postal negativa porque o carteiro não encontrou ninguém no local. À fl. 86, citação por mandado positiva. À fl. 87/89, pedido de expedição de mandado de constatação para verificação da existência dos bens dados em garantis (safra cana de açúcar 2019/2019, 5.555 toneladas no valor R$339.782,69 no imóvel de matrícula 31.910 do CRI de Penápolis, denominado Estância JD em Penápolis. Requereu ainda pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. À fl. 96/98, pedido de penhora do imóveis de atrícula nº 18.611 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Birigui/SP pertencente 33,33% a executada Mariangela Schievano Granato (fl. 99/108) e de matrícula nº 26.714 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Birigui/SP pertencente 33,33% a executada Mariangela Schievano Granato (fl. 109/115). À fl. 120/121, deferida a penhora de 33,33% do imóvel descrito na matrícula nº 26.714 do Cartório de Registro de Imóveis de Birigui (fls. 109/115) À fl. 166/167, averbação da penhora via ARISP. À fl. 171/176, impugnação à penhora pela executada, alegando que o referido bem possui caráter indivisível, bem como se encontra alienado ao Banco do Brasil. À fl. 197/200, manifestação do exequente pela manutenção da penhora. À fl. 218/22, rejeitou-se a impugnação à penhora e determinou-se a intimação das demais coproprietárias do bem Marieli Schievo Granato e Mariany Schievo Granato (fl. 111), da referida penhora nos autos. À fl. 232, o exequente apresentou o endereço das coproprietárias para fins de intimação. À fl. 238, intimação por mandado de Marieli Schievano Granato e Mariany Schievano Granato negativa por terem sido encontradas. À fl. 242, o exequente apresentou dois novos endereços para intimação das demais coproprietárias. À fl. 251, intimação por mandado de Marieli Schievano Granato e Mariany Schievano Granato negativa por terem sido encontradas. À fl. 255/256, manifestação do exequente no sentido de que o endereço constante dos mandados devolvidos e não cumpridos para intimação dos executados, são os mesmos em que se procedeu a citação dos requeridos na fase de conhecimento, devendo ser considerada que a obrigação de manter os dados atualizados no processo é da própria parte, requerendo seja considerada válida a intimação realizada. À fl. 257, determinou-se não ser possível considerar válida a intimação das coproprietárias, pois não foram encontradas no endereço indicado, ainda que diligenciado à fl. 238 e 251. Determinou-se ao exequente promover a intimação das coproprietárias da penhora do imóvel. À fl. 260, manifestou-se o exequente requerendo que seja realizada a intimação das coproprietárias da penhora no endereço R Sansao Alves dos Santos, 138, Cidade Monções, Sao Paulo - SP - 04571-917. À fl. 273, intimação por mandado de Marieli Schievano Granato e Mariany Schievano Granato negativa por não constarem na relação de moradores, conforme informação do porteiro do prédio. À 277, pedido de localização de endereço das coproprietárias pelos sistemas à disposição da justiça, a qual foi deferida à fl. 278. Pesquisas juntadas Às fl. 293/308. À fl. 318, o exequente indicou novo endereço para fins de intimação das coproprietárias. À fl. 324, intimação por mandado de Marieli Schievano Granato e Mariany Schievano Granato negativa. À fl. 328/329, manifestação do exequente pela intimação das coproprietárias na pessoa de seu procurados procurador constituído nos autos 1008693-34.2022.8.26.0438 e 1008594-64.2022.8.26.0438 o qual tem poderes para receber intimações. À fl. 335/336, manifestação da executada apondo que a petição de fl. 328/329, não deve ser acolhida porque o patrono, não tem procuração para atuar em nome das coproprietárias, já que nos demais processos citados, houve contratação de forma específica, limitada ao objeto contratado. À fl. 337, indeferiu-sea petição de fls. 328/329 por falta de capacidade processual. À fl. 340, o exequente indicou novo endereço para fins de intimação das coproprietárias. À fl. 347 intimação por mandado de Marieli Schievano Granato e Mariany Schievano Granato negativa, pois foi informado pela moradora, que Marieli reside na cidade de São Paulo, não sabendo exatamente seu endereço. À fl. 351/352, intimação por mandado de Marieli Schievano Granato e Mariany Schievano Granato negativa, pois foi informado pela moradora, que a intimanda residiu anteriormente, porém desconhece seu paradeiro. À fl. 361, pedido do exequente para que seja considerada válida a intimação porque foram enviadas ao endereço constante nas procurações. Pois bem. Não há como se considerar válida a intimação ainda que encaminhada ao endereço informada em procurações outorgadas pelas coproprietárias, vez que pode ser o caso de realmente eles terem mudado seu domicílio.. No mais, tendo em vista que já se tentou a intimação delas por diversas vezes, restando todas infrutíferas, manifeste-se o exequente a respeito da intimação por edital. Caso o exequente se manifeste pela citação por edital, fica desde já deferida a intimação editalícia das demais coproprietárias do bem Marieli Schievo Granato e Mariany Schievo Granato (fl. 111), da referida penhora nos autos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2025, 09:41
Outras Decisões
16/05/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 11:47
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 16:23
Publicação
21/03/2025, 22:49
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 00:30
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 08:35
Publicação
15/03/2025, 00:02
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 05:48
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:17
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/02/2025, 16:53
Publicação
19/02/2025, 23:54
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 00:24
Ato ordinatório
18/02/2025, 15:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/02/2025, 15:23
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2025, 12:54
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2025, 12:54
Ato ordinatório
14/01/2025, 14:11
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 16:53
Publicação
29/11/2024, 23:39
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 12:06
Outras Decisões
29/11/2024, 11:03
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 10:31
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 12:36
Publicação
07/08/2024, 01:39
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 05:50
Ato ordinatório
05/08/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:57
Publicação
13/07/2024, 04:18
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 10:34
Ato ordinatório
12/07/2024, 09:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/07/2024, 09:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/06/2024, 16:03
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2024, 17:11
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:44
Publicação
10/05/2024, 01:28
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 00:16
Ato ordinatório
08/05/2024, 22:28
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 10:37
Publicação
27/04/2024, 00:16
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 00:35
Ato ordinatório
25/04/2024, 13:32
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 10:07
Publicação
05/03/2024, 05:03
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 12:06
Ato ordinatório
04/03/2024, 11:04
Publicação
02/03/2024, 01:03
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 00:12
Outras Decisões
29/02/2024, 14:01
Conclusão (para decisão)
29/02/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 18:45
Publicação
22/02/2024, 22:16
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 10:27
Ato ordinatório
21/02/2024, 12:21
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/02/2024, 12:21
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2024, 18:15
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/01/2024, 10:57
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 16:16
Publicação
13/12/2023, 01:03
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 05:43
Outras Decisões
11/12/2023, 15:40
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 17:42
Publicação
29/11/2023, 23:59
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 10:36
Ato ordinatório
29/11/2023, 10:22
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/11/2023, 10:21
Ato ordinatório
22/11/2023, 00:10
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 16:08
Publicação
05/10/2023, 23:24
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 12:08
Ato ordinatório
05/10/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 09:27
Publicação
28/09/2023, 01:14
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:14
Ato ordinatório
26/09/2023, 14:51
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/09/2023, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP), Bruna Damico Franciscani (OAB 352715/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 1005397-38.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectda: Mariangela Schievano Granato - Fica o exequente intimado a indicar o endereço de Marieli Schievo Granato e Mariany Schievo Granato.