Execução da Pena 0001255-23.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Partes do Processo

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE SOUZA LUCA

OAB/SP 364188·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:59

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2025, 10:16

Documento (Mandado)

02/06/2025, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 09:42

Publicação

22/05/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro de Souza Luca (OAB 364188/SP) Processo 0001255-23.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE APARECIDO DE ALMEIDA - Autorizo o trabalho noturno do executado conforme carga horária porque justificada a necessidade e diante da função ressocializadora do trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto. Servirá a presente como autorização ao executado JOSE APARECIDO DE ALMEIDA, CPF: 02917579609, MTR: 1310112-6, RG: 8448898/MG, RJI: 224659040-41, para saída de sua residência no horário reservado para recolhimento residencial, unicamente para trabalho.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:50

Publicação

20/05/2025, 08:37

Publicação

20/05/2025, 08:32

Publicação

20/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(159)

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:59

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 13:16

Documentos

•22/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2025, 10:16

Documento (Mandado)

02/06/2025, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 09:42

Publicação

22/05/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro de Souza Luca (OAB 364188/SP) Processo 0001255-23.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE APARECIDO DE ALMEIDA - Autorizo o trabalho noturno do executado conforme carga horária porque justificada a necessidade e diante da função ressocializadora do trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto. Servirá a presente como autorização ao executado JOSE APARECIDO DE ALMEIDA, CPF: 02917579609, MTR: 1310112-6, RG: 8448898/MG, RJI: 224659040-41, para saída de sua residência no horário reservado para recolhimento residencial, unicamente para trabalho.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:50

Publicação

20/05/2025, 08:37

Publicação

20/05/2025, 08:32

Publicação

20/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro de Souza Luca (OAB 364188/SP) Processo 0001255-23.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE APARECIDO DE ALMEIDA - Autorizo o trabalho noturno do executado conforme carga horária porque justificada a necessidade e diante da função ressocializadora do trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto. Servirá a presente como autorização ao executado JOSE APARECIDO DE ALMEIDA, CPF: 02917579609, MTR: 1310112-6, RG: 8448898/MG, RJI: 224659040-41, para saída de sua residência no horário reservado para recolhimento residencial, unicamente para trabalho.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 06:39

Publicação

19/05/2025, 06:39

Publicação

19/05/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro de Souza Luca (OAB 364188/SP) Processo 0001255-23.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE APARECIDO DE ALMEIDA - Autorizo o trabalho noturno do executado conforme carga horária porque justificada a necessidade e diante da função ressocializadora do trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto. Servirá a presente como autorização ao executado JOSE APARECIDO DE ALMEIDA, CPF: 02917579609, MTR: 1310112-6, RG: 8448898/MG, RJI: 224659040-41, para saída de sua residência no horário reservado para recolhimento residencial, unicamente para trabalho.

19/05/2025, 00:00

Outras Decisões

15/05/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 15:22

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:31

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:24

Documento (Mandado)

03/04/2025, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 16:45

Publicação

15/03/2025, 02:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 05:58

Mero expediente

12/03/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 15:24

Ato ordinatório

05/03/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 08:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:11

Publicação

31/01/2025, 22:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:13

Outras Decisões

30/01/2025, 17:24

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 10:34

Recebimento

28/01/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 12:20

Publicação

20/01/2025, 01:27

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 13:32

Outras Decisões

17/01/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:17

Publicação

09/01/2025, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:34

Documento (Alvará)

08/01/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 18:23

Progressão de regime

07/01/2025, 18:23

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 13:09

Ato ordinatório

17/12/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:56

Publicação

19/09/2024, 01:27

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 00:04

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 17:27

Outras Decisões

17/09/2024, 17:27

Outras Decisões

17/09/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 15:59

Publicação

12/09/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 00:03

Ato ordinatório

10/09/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:43

Publicação

16/08/2024, 01:26

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 18:55

Progressão de regime

14/08/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 15:37

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 19:34

Mero expediente

06/08/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 19:16

Outras Decisões

11/07/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 17:01

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:55

Apensamento

27/06/2024, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 19:23

Unificação e Soma de Penas

07/06/2024, 19:23

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 10:50

Ato ordinatório

28/05/2024, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 17:00

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 16:34

Regressão de Regime

11/03/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 13:22

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 12:18

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 16:16

Ato ordinatório

21/02/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 11:39

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 22:38

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 17:13

Ato ordinatório

19/02/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2024, 12:13

Intimação

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00