Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Elias Neto -
Vistos. Fls.46: ciência ao requerente. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a regularidade deste incidente, nostermos do Provimento nº 2.753/24 do CSM, art. 6º, inc. IX, e conforme o disposto do Comunicado nº 66/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça. Regularizados, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
02/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 10:53
Publicação
27/02/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Eufrasio e Santos Sociedade de Advogados -
Vistos. Fls.43: ciência ao exequente. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a regularidade deste incidente (RPV). Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
27/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 17:11
Mero expediente
26/02/2026, 17:11
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 09:33
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 16:40
Recebimento
24/02/2026, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 (processo principal 1007037-83.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Elias Neto - Transitado em julgado o presente feito, à parte interessada para que providencie o peticionamento do incidente requisitório eletrônico, nos termos da r. Decisão de fls. 73. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 (processo principal 1007037-83.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Elias Neto -
Vistos. Fls.69: ante a concordância do executado, homologo o cálculo de fls.48/64. Após o trânsito, em se tratando de ação acidentária, providencie o exequente o peticionamento do incidente requisitório eletrônico (RPV/Precatórios). Oportunamente, certifique-se nestes autos o pagamento dos valores devidos e tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
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Intimação
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Eufrasio e Santos Sociedade de Advogados -
Vistos. Fls.43: ciência ao exequente. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a regularidade deste incidente (RPV). Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
27/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 17:11
Mero expediente
26/02/2026, 17:11
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 09:33
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 16:40
Recebimento
24/02/2026, 13:32
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 (processo principal 1007037-83.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Elias Neto - Transitado em julgado o presente feito, à parte interessada para que providencie o peticionamento do incidente requisitório eletrônico, nos termos da r. Decisão de fls. 73. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
18/02/2026, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 (processo principal 1007037-83.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Elias Neto -
Vistos. Fls.69: ante a concordância do executado, homologo o cálculo de fls.48/64. Após o trânsito, em se tratando de ação acidentária, providencie o exequente o peticionamento do incidente requisitório eletrônico (RPV/Precatórios). Oportunamente, certifique-se nestes autos o pagamento dos valores devidos e tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
30/10/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 (processo principal 1007037-83.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Elias Neto -
Vistos. Fls.35 e seguintes: manifeste-se o exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
01/08/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 448105/SP), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Elias Neto - Ciência às partes do ofício recebido (fls. 22/24). Aguarda-se manifestação do INSS sobre o pedido de execução invertida, devendo juntar aos autos os respectivos cálculos. Prazo 15 (quinze) dias.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 448105/SP), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Elias Neto - Ciência às partes do ofício recebido (fls. 22/24). Aguarda-se manifestação do INSS sobre o pedido de execução invertida, devendo juntar aos autos os respectivos cálculos. Prazo 15 (quinze) dias.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 448105/SP), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0001860-87.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Elias Neto -
Vistos. Anote-se a Gratuidade do exequente, conforme fls.80/81 do processo principal nº 1007037-83.2023.8.26.0510. Oficie-se, por meio eletrônico, requisitando a implantação do benefício em favor do exequente (auxílio-acidente), em 15 dias, nos termos do v. acórdão de fls.7/12, tendo sido fixada a data do início do pagamento em 01/02/2011 (fls.11), respeitada a prescrição quinquenal e suspenso o pagamento nos períodos posteriores em que eventualmente houve/houver concessão de auxílio-doença motivada pelo mesmo fato gerador. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado à Central Especializada de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) e GEXSP Piracicaba do INSS ([email protected] e [email protected]). Instrua-se com senha de acesso aos autos digitais. Com a resposta, intime-se o INSS para que se manifeste, em 15 dias, sobre o pedido de execução invertida, devendo juntar aos autos os respectivos cálculos. Após, ouça-se o exequente, no mesmo prazo, e tornem conclusos. Intimem-se.