Execução de Título Extrajudicial 1012009-65.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012009-65.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Fls. 416: Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se à realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito e as custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a r. decisão, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe a parte agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob quais efeitos foi recebido o referido agravo. Int. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link forma de cadastramento. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Pesquisa no SERP-JUD A consulta aos registros públicos (nascimentos, casamentos, óbitos, imóveis) independe da intervenção judicial. Ademais, os registros são públicos. A pesquisa de informações do Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos e outras) pode ser realizada através do CRC-Jud pelo juízo, quando a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Assim também a consulta de imóveis e outros direitos reais, que não depende de intervenção judicial, podendo ser realizada diretamente pelo interessado. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024). Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Ciência da distribuição/protocolo de ofício(s). Aguarde-se por 20 dias a resposta ao(s) ofício(s) distribuído(s). Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Defiro a expedição de ofício às "fintechs" listadas às fls. 257/258 a fim de bloquear bens de Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e Agileu Cordeiro Mandu, 20498834000186 e 70176698868, até o montante da dívida que perfaz, em setembro de 2025, o valor de R$534.717,92. Observo que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 6º Ofício Cível Central, e-mail: [email protected], ficando a cargo do interessado eventuais despesas cobradas pelo informante. Via digitalmente assinada e impressa desta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte interessada. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. A impugnação apresentada pelo executado já foi decidida, e rejeitada, às fls. 179/182. Após, não sobreveio recurso contra a referida decisão. Assim, defiro expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP) Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Vistos. A impugnação apresentada pelo executado já foi decidida, e rejeitada, às fls. 179/182. Após, não sobreveio recurso contra a referida decisão. Assim, defiro expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP) Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Vistos. A impugnação apresentada pelo executado já foi decidida, e rejeitada, às fls. 179/182. Após, não sobreveio recurso contra a referida decisão. Assim, defiro expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP) Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Vistos. A impugnação apresentada pelo executado já foi decidida, e rejeitada, às fls. 179/182. Após, não sobreveio recurso contra a referida decisão. Assim, defiro expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP) Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Vistos. A impugnação apresentada pelo executado já foi decidida, e rejeitada, às fls. 179/182. Após, não sobreveio recurso contra a referida decisão. Assim, defiro expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1012009-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Frioplast Comercio e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda e outro - Vistos. Pesquisa no SERP-JUD A consulta aos registros públicos (nascimentos, casamentos, óbitos, imóveis) independe da intervenção judicial. Ademais, os registros são públicos. A pesquisa de informações do Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos e outras) pode ser realizada através do CRC-Jud pelo juízo, quando a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Assim também a consulta de imóveis e outros direitos reais, que não depende de intervenção judicial, podendo ser realizada diretamente pelo interessado. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024). Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

23/10/2025, 00:00

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