Procedimento Comum Cível 1001709-83.2019.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.515,57

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jacupiranga

Partes do Processo

REGINALDO FRANCISCO REZENDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GERSON DANIEL RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO VENTURA BARBOSA

OAB/SP 312443·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/01/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 19:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/06/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 00:11

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/01/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 19:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:33

15/10/2024, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/06/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:25

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2024, 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 00:12

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais

17/10/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Thiago Ventura Barbosa (OAB 312443/SP) Processo 1001709-83.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Francisco Rezende - Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar quanto a preliminar de ilegitimidade passiva sustentada às fls. 303, no prazo de 15 dias (artigo 10, CPC). Considerando, ainda, que todas as provas foram produzidas nos termos do despacho saneador, intimem-se para fins do artigo 364, §2º com prazo sucessivo de 15 dias. Após, anotados para sentença,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:11

Juntada de Ofício

27/04/2023, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/04/2023, 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 14:53

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2022, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 23:03

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 12:30

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2022, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 21:58

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 22:13

Juntada de Petição de Alegações finais

09/08/2022, 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 21:29

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 22:20

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2022, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/03/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:35

Conclusos para despacho

27/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2022, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:48

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:24

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:05

Conclusos para despacho

28/01/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 13:05

Juntada de Outros documentos

17/01/2022, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2022, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/01/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 09:14

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 13:01

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2021, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 09:27

Conclusos para despacho

06/07/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2021, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:47

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2021, 09:18

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:02

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:01

Conclusos para despacho

19/02/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 23:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 22:00

Juntada de Outros documentos

17/10/2020, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2020, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 09:36

Conclusos para despacho

16/09/2020, 09:59

Conclusos para despacho

15/09/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2020, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/08/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 09:59

Conclusos para despacho

11/08/2020, 13:35

Conclusos para despacho

09/08/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

09/08/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2020, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/06/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 10:05

Conclusos para despacho

15/06/2020, 17:51

Conclusos para despacho

10/06/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 19:00

Expedição de Certidão.

22/03/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2020, 00:06

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 23:32

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 14:49

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2020, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/03/2020, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2020, 11:32

Conclusos para despacho

04/03/2020, 09:57

Conclusos para despacho

03/03/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

27/12/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2019, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:41

Conclusos para despacho

10/12/2019, 14:22

Conclusos para despacho

09/12/2019, 15:23

Juntada de Petição de Réplica

05/12/2019, 19:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2019, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 11:07

Conclusos para despacho

11/11/2019, 16:13

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:10

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2019, 17:19

Expedição de Certidão.

28/10/2019, 07:47

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 14:49

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2019, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2019, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2019, 10:23

Conclusos para decisão

15/10/2019, 16:00

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

12/10/2019, 07:01

Despacho

•14/05/2024, 14:25

Decisão

•10/05/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:36

Sentença

•07/05/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:44

Despacho

•02/10/2023, 16:44

Decisão

•31/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:11

Decisão

•26/04/2023, 14:53

Despacho

•25/08/2022, 23:03

Despacho

•18/08/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:06

Despacho

•02/08/2022, 21:29

Todos os documentos(34)

Decisão

•14/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:33

Despacho

•14/05/2024, 14:25

Decisão

•10/05/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:36

Sentença

•07/05/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:44

Despacho

•02/10/2023, 16:44

Decisão

•31/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:11

Decisão

•26/04/2023, 14:53

Despacho

•25/08/2022, 23:03

Despacho

•18/08/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:06

Despacho

•02/08/2022, 21:29

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:13

Despacho

•19/06/2022, 22:20

Despacho

•29/03/2022, 10:35

Despacho

•22/03/2022, 13:48

Despacho

•31/01/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:05

Decisão

•14/01/2022, 09:14

Despacho

•07/07/2021, 09:27

Despacho

•12/05/2021, 09:47

Despacho

•24/02/2021, 14:02

Despacho

•17/09/2020, 09:36

Despacho

•12/08/2020, 09:59

Despacho

•16/06/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:49

Decisão

•05/03/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 17:19

Despacho

•11/12/2019, 10:41

Despacho

•12/11/2019, 11:07

Decisão

•16/10/2019, 10:23