Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014009-53.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

MARCOS ROGéRIO BADANI

CPF

Autor

GIOVANNI LUCA TISSIANO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA

OAB/SP 423649·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOMICIANO PONTELO

OAB/SP 423568·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NUNES DO AMARAL

OAB/SP 354269·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA

OAB/SP 423649·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOMICIANO PONTELO

OAB/SP 423568·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA

OAB/SP 423649·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOMICIANO PONTELO

OAB/SP 423568·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NUNES DO AMARAL

OAB/SP 354269·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA

OAB/SP 423649·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOMICIANO PONTELO

OAB/SP 423568·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NUNES DO AMARAL

OAB/SP 354269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/01/2026, 02:28

Ato ordinatório

22/01/2026, 02:49

Ato ordinatório

06/12/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 14:48

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 04:29

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014009-53.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcos Rogério Badani - Giovanni Luca Tissiano Martins e outros - Vistos. Fls. 257: defiro. Tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RODRIGO NUNES DO AMARAL (OAB 354269/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 10:36

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório

24/01/2026, 02:28

Ato ordinatório

22/01/2026, 02:49

Ato ordinatório

06/12/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 14:48

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:21

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 04:29

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Publicação

02/06/2025, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014009-53.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcos Rogério Badani - Giovanni Luca Tissiano Martins e outros - Vistos. Fls. 257: defiro. Tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RODRIGO NUNES DO AMARAL (OAB 354269/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 10:36

Mero expediente

30/05/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 02:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:56

Publicação

19/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Nunes do Amaral (OAB 354269/SP), Rafael Antonio Tova da Silva (OAB 423649/SP), Leonardo Domiciano Pontelo (OAB 423568/SP) Processo 1014009-53.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Rogério Badani - Reqdo: Giovanni Luca Tissiano Martins - Vistos. Em face do princípio do contraditório, tendo em vista os documentos apresentados pela parte autora em réplica, dê-se vista a parte requerida para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 09:47

Mero expediente

16/05/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 20:48

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:47

Ato ordinatório

01/05/2025, 21:04

Publicação

24/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Nunes do Amaral (OAB 354269/SP), Rafael Antonio Tova da Silva (OAB 423649/SP), Leonardo Domiciano Pontelo (OAB 423568/SP) Processo 1014009-53.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Rogério Badani - Reqdo: Giovanni Luca Tissiano Martins - Vistos. Fls. 213/216: ciente o Juízo. Em vista da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento interposto, prossiga-se a lide aguardando-se o decurso de prazo, nos termos do despacho de fls. 208. Int.

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 05:55

Mero expediente

22/04/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2025, 03:50

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2025, 03:50

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:12

Publicação

07/04/2025, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 10:38

Outras Decisões

07/04/2025, 09:03

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 15:28

Ato ordinatório

12/02/2025, 23:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2025, 03:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 04:03

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 10:05

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2024, 05:07

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2024, 05:06

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 13:34

Publicação

24/10/2024, 03:47

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 12:02

Mero expediente

23/10/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:35

Publicação

17/10/2024, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 12:05

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 10:37

Antecipação de tutela

16/10/2024, 09:06

Publicação

16/10/2024, 00:10

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 15:32

Redistribuição (sorteio)

15/10/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 00:20

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:05

Publicação

10/10/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 00:27

Mero expediente

09/10/2024, 16:34

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 10:12

Distribuição (sorteio)

08/10/2024, 13:32

Intimação

•19/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00