Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1019505-29.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Ato ordinatório

14/03/2026, 08:47

Ato ordinatório

18/01/2026, 23:06

Ato ordinatório

26/10/2025, 16:47

Ato ordinatório

28/09/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gustavo da Costa Pietraroia - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gustavo da Costa Pietraroia - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicação

14/07/2025, 04:28

Publicação

14/07/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019505-29.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)

14/07/2025, 00:00

Documentos

•17/09/2025, 00:00