Requisição de Pequeno Valor 0002047-16.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisRequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

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Partes do Processo

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP 507355·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 02:28

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 10:10

Publicação

25/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rodolfo Silveira Costa - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, nos moldes do formulário acostado à fl. 57. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 23:02

Mero expediente

24/11/2025, 22:09

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 09:36

Publicação

13/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rodolfo Silveira Costa - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 49/50) e concordância do requerente (fl. 51), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. P. I. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 21:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 20:26

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório

22/01/2026, 02:28

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 10:10

Publicação

25/11/2025, 01:36

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rodolfo Silveira Costa - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, nos moldes do formulário acostado à fl. 57. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 23:02

Mero expediente

24/11/2025, 22:09

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 09:36

Publicação

13/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rodolfo Silveira Costa - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 49/50) e concordância do requerente (fl. 51), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. P. I. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 21:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 20:26

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Alves Boschi - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 60/61), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Defiro desde já a expedição de MLE em favor da parte exequente nos moldes do formulário apresentado (fls. 63) em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº 474/2017. P. I. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 21:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:13

Ato ordinatório

26/09/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Alves Boschi - Vistos. Fl. 52: ciência à parte autora. Aguarde-se pelo pagamento da requisição expedida. Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 03:59

Publicação

18/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rodolfo Silveira Costa - Vistos. Fl. 42: ciência à parte autora. Aguarde-se pelo pagamento da requisição expedida. Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

18/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 16:52

Sem descrição

17/09/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 09:57

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Alves Boschi - Vistos. Homologo a renúncia manifestada pela parte autora acerca do valor excedente, conforme documento de fls. 37. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, o encaminhamento da notificação será realizado de forma eletrônica. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 07:36

Protocolo de Petição

03/09/2025, 07:36

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 07:27

Publicação

03/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rodolfo Silveira Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, o encaminhamento da notificação será realizado de forma eletrônica. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Alves Boschi - Vistos. Para o prosseguimento deste incidente, providencie a parte autora a juntada da declaração de renúncia ao valor excedente, devidamente assinada. Cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 12:09

Expedição de precatório/rpv

02/09/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 15:36

Recebimento

01/09/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002047-16.2025.8.26.0019 (processo principal 1006788-19.2024.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Alves Boschi - Vistos. Em face da certidão retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 32/34. Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015). O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso. Int. e oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 0002047-16.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Alves Boschi - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de trinta dias, acerca do cálculo apresentado às fls. 32/34 em termos de cumprimento de sentença. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 0002047-16.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Alves Boschi - Vistos. Diante das alterações promovidas pela Lei Complementar Estadual nº 1.416/2024, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Ressalto que a referida lei possui efeito ex nunc, sendo devidas, portanto, aquelas parcelas vencidas antes da sua vigência. Outrossim, em relação à obrigação de pagar, apresente o(a) Exequente, no prazo de 15 dias, planilha de cálculo de liquidação de sentença. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Intimação

•13/11/2025, 00:00

•11/11/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00